Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5011298-71.2021.4.02.0000

Data de autuação: 11/08/2021 15:09:44

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1515	Revogação/ Concessão de Licença Ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Sim
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES P43871518 HUGO WILKEN MAURELL P43871747	- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28.3**************) GUILHERME BRAGA PENA DE MORAES P2362 LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PC1821
	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
INTERESSADO
DTA ENGENHARIA LTDA (02.3**************) Advogado(s): ANEIA VIANA DA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (03.6**************) Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (10.5**************) Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
MUNICIPIO DE MARICA (29.1**************) Advogado(s): FABRICIO MONTEIRO PORTO FABRICIO MONTEIRO PORTO RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAUJO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
165	01/04/2024 15:54:46	Baixa Definitiva	t211289	Evento não gerou documento(s)
164	01/04/2024 15:54:12	Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024	t211289	Evento não gerou documento(s)
163	23/03/2024 01:01:13	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 145	SECFP	Evento não gerou documento(s)
162	16/03/2024 01:01:12	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142	SECFP	Evento não gerou documento(s)
161	15/03/2024 01:01:07	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140	SECFP	Evento não gerou documento(s)
160	04/03/2024 16:22:11	PETIÇÃO	SP249193	Evento não gerou documento(s)
159	02/03/2024 01:01:19	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139	SECFP	Evento não gerou documento(s)
158	23/02/2024 11:22:21	PETIÇÃO	SP314766	Evento não gerou documento(s)
157	19/02/2024 15:37:52	PETIÇÃO	P1666	Evento não gerou documento(s)
156	04/02/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 143 e 145	SECJF	Evento não gerou documento(s)