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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5010821-48.2021.4.02.0000
02/08/2021 17:10:53
BAIXADO


GABINETE 13          
5a. TURMA ESPECIALIZADA
ALCIDES MARTINS
Agravo de Instrumento
0165124-04.2016.4.02.5102/RJ|Originário
5010668-15.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0135094-20.2015.4.02.5102/RJ|Relacionado no 1o. grau
0159370-81.2016.4.02.5102/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010509Patrimônio Histórico / Tombamento, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
1515Revogação/ Concessão de Licença Ambiental, DIREITO AMBIENTALNão
080901Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão
080902Erro de Procedimento, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão
080903Provas, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - GRUPO DE DEFESA AMBIENTAL - GDA   (00.0**************)

          RAFAEL CARDOSO BORGES   RJ122931
          JULIANA FLAVIA MATTEI   RS056816
    - DTA ENGENHARIA LTDA   (02.3**************)

          FERNANDO LUIS LAMBERT SIRIANI   SP123950
    - ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (42.4**************)

          BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES   p43871518
          ANDRE SERRA ALONSO   p43347894
    - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA   (03.6**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA   (10.5**************)

          REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA   RJ093486
          ANDRE SERRA ALONSO   p43347894
    - INSTTTUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO CULTURAL - INEPAC

          REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA   RJ093486
    - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL   (26.4**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - MUNICIPIO DE MARICA   (29.1**************)

          FABRICIO MONTEIRO PORTO   RJ100758
          FABRICIO MONTEIRO PORTO   PC106023
          RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAUJO   RJ145440
    - MUNICIPIO DE SAQUAREMA   (32.1**************)

          CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS   PC2090316
    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          CLAUDIO JOSÉ SILVA   MILITAR
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
7619/12/2022 11:09:56Baixa DefinitivaT215490Evento não gerou documento(s)
7519/12/2022 11:08:57Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022T215490Evento não gerou documento(s)
7416/12/2022 20:42:06CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 71MPF/RJEvento não gerou documento(s)
7313/12/2022 13:40:42Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023T210909Evento não gerou documento(s)
7210/12/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71SECJFEvento não gerou documento(s)
7130/11/2022 07:45:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 48
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2022 00:00:00
Data final: 01/03/2023 23:59:59		T211001Evento não gerou documento(s)
7030/11/2022 01:01:10Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58SECFPEvento não gerou documento(s)
6917/11/2022 06:23:48Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022T210909Evento não gerou documento(s)
6817/11/2022 01:01:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53SECFPEvento não gerou documento(s)
6715/11/2022 17:24:24Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022T210909Evento não gerou documento(s)

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