Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5010668-15.2021.4.02.0000

Data de autuação: 29/07/2021 17:34:28

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010509	Patrimônio Histórico / Tombamento, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
081004	Regularidade Formal, Recurso, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
081001	Cabimento, Recurso, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
081005	Prazo, Recurso, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28.3**************) GUILHERME BRAGA PENA DE MORAES P2362 JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM PC3225 CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS P1473	- DTA ENGENHARIA LTDA (02.3**************) FERNANDO LUIS LAMBERT SIRIANI SP123950
	- ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) RAFAEL ROLIM DE MINTO p41954947
	- MUNICIPIO DE MARICA (29.1**************) FABRICIO MONTEIRO PORTO RJ100758 FABRICIO MONTEIRO PORTO PC106023 RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAUJO RJ145440
	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA MILITAR
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
47	02/06/2022 08:58:31	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
46	02/06/2022 08:58:26	Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022	T211001	Evento não gerou documento(s)
45	02/06/2022 01:02:30	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31	SECFP	Evento não gerou documento(s)
44	25/05/2022 01:01:07	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28	SECFP	Evento não gerou documento(s)
43	12/05/2022 01:02:39	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27	SECFP	Evento não gerou documento(s)
42	25/04/2022 15:30:57	Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29	T211666	Evento não gerou documento(s)
41	25/04/2022 15:26:18	PETIÇÃO	P1666	Evento não gerou documento(s)
40	18/04/2022 15:21:09	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022	T212086	Evento não gerou documento(s)
39	14/04/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 31	SECJF	Evento não gerou documento(s)
38	12/04/2022 22:41:30	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 32	p1530465	Evento não gerou documento(s)