Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0500068-73.2018.4.02.5106

Data de autuação: 27/08/2018 18:11:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 06

Colegiado: 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Classe da ação: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
050603	Seqüestro e cárcere privado (art. 148), Crimes contra a liberdade pessoal, DIREITO PENAL	Sim
051403	Estupro (art. 213), Crimes contra a dignidade sexual, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- ANTONIO WANEIR PINHEIRO LIMA (404.**********) ANDRÉ DA SILVA ORDACGY P1361470 FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY 0552	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)
	- PARA APURAR RESPONSABILIDADE

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
114	09/08/2021 15:01:29	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB06)		Evento não gerou documento(s)
113	11/05/2021 10:36:00	Baixa de Findo	T211035	Evento não gerou documento(s)
112	10/05/2021 20:13:00	Certidão/Termo - Baixa	T211035	CERT87
111	10/05/2021 19:37:00	Certidão/Termo - Decurso de Prazo	T211035	CERTDECPRAZO86
110	10/05/2021 19:14:00	Certidão/Termo - Anotação	T211035	CERT85
109	07/05/2021 17:30:00	Certidão/Termo - Expedição de Ofício/Mandado	T212164	MANDOFIC83 MANDOFIC84
108	07/05/2021 14:43:00	Devolução de Remessa	T212164	Evento não gerou documento(s)
107	07/05/2021 11:04:00	Juntada	T212164	Evento não gerou documento(s)
106	07/05/2021 11:03:00	Juntada	T212164	Evento não gerou documento(s)
105	30/04/2021 11:04:00	Certidão/Termo - Citação/Intimação	T212164	CERT80