Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5001482-02.2020.4.02.0000

Data de autuação: 12/02/2020 19:52:31

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 06

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- MARCELO GUIMARAES (016.**********) JOAO FRANCISCO NETO RJ147291	- Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
56	29/09/2020 19:22:22	Baixa Definitiva	T211714	Evento não gerou documento(s)
55	29/09/2020 01:04:24	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50	SECFP	Evento não gerou documento(s)
54	24/09/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50	SECJF	Evento não gerou documento(s)
53	16/09/2020 18:43:39	PARECER - Refer. ao Evento: 51	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
52	16/09/2020 18:43:38	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
51	14/09/2020 14:38:59	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 48 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/09/2020 00:00:00 Data final: 18/09/2020 23:59:59	T211714	Evento não gerou documento(s)
50	14/09/2020 14:38:59	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 48 (PACIENTE/IMPETRANTE - MARCELO GUIMARAES) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/09/2020 00:00:00 Data final: 28/09/2020 23:59:59	T211714	Evento não gerou documento(s)
49	14/09/2020 12:38:51	Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP	T210734	Evento não gerou documento(s)
48	14/09/2020 12:38:50	Determinada a intimação	T210734	DESPADEC1
47	10/09/2020 15:27:02	Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06	T211714	Evento não gerou documento(s)