Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002753-46.2020.4.02.0000

Data de autuação: 20/03/2020 10:31:39

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 09          

Colegiado: 3a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): CLAUDIA NEIVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0018196-92.2013.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0312	Dívida Ativa, DIREITO TRIBUTÁRIO	Sim
080205	Nulidade, Atos Processuais, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA   (33.4**************)	- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL   (00.3**************)           RENATO MENDES SOUZA SANTOS   PC02821717709
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Deferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
47	18/01/2022 11:53:13	Baixa Definitiva	T210626	Evento não gerou documento(s)
46	18/01/2022 11:52:39	Transitado em Julgado - Data: 20/11/2021	T210626	Evento não gerou documento(s)
45	25/12/2021 16:36:48	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 43	p1311683	Evento não gerou documento(s)
44	24/12/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43	SECJF	Evento não gerou documento(s)
43	14/12/2021 11:17:09	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 40 (AGRAVADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00 Data final: 24/01/2022 23:59:59	T210626	Evento não gerou documento(s)
42	14/12/2021 11:15:49	Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00181969220134025101/RJ	T210626	Evento não gerou documento(s)
41	14/12/2021 01:41:26	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP	T25057	Evento não gerou documento(s)
40	14/12/2021 01:41:26	Determinada a intimação	T25057	DESPADEC1
39	08/11/2021 15:07:28	Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09	T210626	Evento não gerou documento(s)
38	08/11/2021 12:47:38	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 35	p1311683	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar