Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002935-66.2019.4.02.0000

Data de autuação: 07/05/2019 17:08:48

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1503	Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Sim
080518	Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- HARSCO METALS LTDA (32.5**************) RACHEL MACALAM SAAB LIMA RJ186648	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
	- MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (32.5**************) LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PM347469 YASMIN ARBEX RIBEIRO PM347434 WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA PC232998 DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PM373958 THIAGO VINICIO LEON PM373940
	- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28.3**************) DENISE FREITAS MUNIZ p806700 NATALIA PEREIRA CORTEZ P7056 CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA p1229 INES DA MATTA ANDREIUOLO P1467 CLAUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR P1573 LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PC1821
AMICUS CURIAE
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (32.5**************)
INTERESSADO
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (33.0**************) Advogado(s): BRUNO CALFAT
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) Advogado(s): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES HUGO WILKEN MAURELL
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (03.6**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (10.5**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
133	08/10/2020 18:25:36	SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RJ214351 - FLAVIA SCARPINELLA BUENO para RJ105258 - BRUNO CALFAT)	RJ214351	Evento não gerou documento(s)
132	07/10/2020 12:09:07	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	t211777	Evento não gerou documento(s)
131	07/10/2020 01:14:53	Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC	T211501	Evento não gerou documento(s)
130	07/10/2020 01:14:36	Juntada de certidão	T211501	CERT1
129	23/09/2020 11:08:00	Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO	t211777	Evento não gerou documento(s)
128	23/09/2020 01:01:07	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113	SECFP	Evento não gerou documento(s)
127	15/09/2020 16:16:00	Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Petição (Vice-Presidência) Número: 50091493920204020000/TRF2	t211777	Evento não gerou documento(s)
126	15/09/2020 16:02:03	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 116	PM347434	Evento não gerou documento(s)
125	12/09/2020 01:03:24	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112	SECFP	Evento não gerou documento(s)
124	01/09/2020 01:07:03	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111	SECFP	Evento não gerou documento(s)