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Capa do Processo

Nº do Processo: 5009149-39.2020.4.02.0000

Data de autuação: 22/07/2020 18:47:39

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência          

Colegiado: Vice-Presidência

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Petição Cível (Vice-Presidência)

Processos relacionados:

5002935-66.2019.4.02.0000/TRF2	|	Originário
5008214-33.2019.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5001182-06.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5001706-22.2018.4.02.5104/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1503	Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Sim
080518	Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- HARSCO METALS LTDA   (32.5**************)           RACHEL MACALAM SAAB LIMA   RJ186648	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)
	- MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA   (32.5**************)           AUGUSTO CESAR VILLELA MAC CORD NOGUEIRA   pc395960           YASMIN ARBEX RIBEIRO   PM347434
	- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (28.3**************)           JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM   pc3225           DENISE FREITAS MUNIZ   p806700

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
16	15/09/2020 16:16:00	Baixa Definitiva	t211777	Evento não gerou documento(s)
15	15/09/2020 16:15:34	Trânsito em Julgado - Data: 15/09/2020	t211777	Evento não gerou documento(s)
14	15/09/2020 16:04:06	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 6	PM347434	Evento não gerou documento(s)
13	01/09/2020 01:06:30	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3	SECFP	Evento não gerou documento(s)
12	06/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3	SECJF	Evento não gerou documento(s)
11	03/08/2020 19:32:47	PARECER - Refer. ao Evento: 5	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
10	03/08/2020 19:32:37	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
9	31/07/2020 14:08:22	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 4	p806700	Evento não gerou documento(s)
8	31/07/2020 14:08:06	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4	p806700	Evento não gerou documento(s)
7	31/07/2020 09:44:17	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6	pc395960	Evento não gerou documento(s)

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