Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003630-83.2020.4.02.0000

Data de autuação: 16/04/2020 13:29:29

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 04

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051809	Falsidade ideológica (art. 299), Crimes contra a Fé Pública, DIREITO PENAL	Sim
050502	Difamação (art. 139), Crimes contra a Honra, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- VINICIUS PIRES FRUTUOSO (147.**********) VINICIUS PIRES FRUTUOSO (JUS POSTULANDI) MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA P1507918	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
	- Tramitação Direta - Petrópolis
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Auxílio Emergencial:	Elegível pela CEF	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
82	23/11/2021 14:50:45	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 50019665920194025106	T212309	Evento não gerou documento(s)
81	18/11/2021 15:44:08	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP	T210063	Evento não gerou documento(s)
80	18/11/2021 15:44:06	Despacho	T210063	DESPADEC1
79	04/11/2021 18:15:55	Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04	T211381	Evento não gerou documento(s)
78	03/11/2021 15:03:29	Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP	T211254	Evento não gerou documento(s)
77	03/11/2021 15:03:03	Recebidos os autos do STJ	T211254	Evento não gerou documento(s)
76	09/02/2021 18:39:21	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	t211777	Evento não gerou documento(s)
75	09/02/2021 16:36:53	Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC	T211501	Evento não gerou documento(s)
74	09/02/2021 16:36:14	Juntada de certidão	T211501	CERT1
73	09/02/2021 11:29:19	Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO	t211777	Evento não gerou documento(s)