Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000613-05.2021.4.02.0000

Data de autuação: 26/01/2021 22:29:40

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 04

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

5000692-38.2020.4.02.5102/RJ	\|	Originário
5003630-83.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051809	Falsidade ideológica (art. 299), Crimes contra a Fé Pública, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- VINICIUS PIRES FRUTUOSO (147.**********) VINICIUS PIRES FRUTUOSO (JUS POSTULANDI)	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
20	13/05/2021 15:03:53	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 50006923820204025102	T215441	Evento não gerou documento(s)
19	13/05/2021 15:03:47	Transitado em Julgado - Data: 08/02/2021	T215441	Evento não gerou documento(s)
18	08/02/2021 14:03:33	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 14	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
17	08/02/2021 14:03:33	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
16	05/02/2021 23:30:04	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 13	147********	Evento não gerou documento(s)
15	05/02/2021 23:28:50	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13	147********	Evento não gerou documento(s)
14	05/02/2021 14:29:40	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 11 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/02/2021 00:00:00 Data final: 17/02/2021 23:59:59	T211714	Evento não gerou documento(s)
13	05/02/2021 14:29:39	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 11 (PACIENTE/IMPETRANTE - VINICIUS PIRES FRUTUOSO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/02/2021 00:00:00 Data final: 12/02/2021 23:59:59	T211714	Evento não gerou documento(s)
12	04/02/2021 19:06:03	Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP	JRJ17171	Evento não gerou documento(s)
11	04/02/2021 19:06:03	Decisão interlocutória	JRJ17171	DESPADEC1

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