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Consulta Processual - Detalhes do Processo
V
oltar
Capa do Processo
Nº do Processo:
5000613-05.2021.4.02.0000
Data de autuação:
26/01/2021 22:29:40
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 04
Colegiado:
2a. TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
Classe da ação:
Habeas Corpus Criminal (Turma)
Processos relacionados:
5000692-38.2020.4.02.5102/RJ
|
Originário
5003630-83.2020.4.02.0000/TRF2
|
Dependente
Assuntos
Código
Descrição
Principal
051809
Falsidade ideológica (art. 299), Crimes contra a Fé Pública, DIREITO PENAL
Sim
Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTE
IMPETRADO
- VINICIUS PIRES FRUTUOSO (147.**********)
VINICIUS PIRES FRUTUOSO (JUS POSTULANDI)
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Antecipação de Tutela:
Não Requerida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Justiça Gratuita:
Requerida
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
não
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Sim
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
20
13/05/2021 15:03:53
Baixa Definitiva -
Processo Relacionado Não Migrado:
50006923820204025102
T215441
Evento não gerou documento(s)
19
13/05/2021 15:03:47
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2021
T215441
Evento não gerou documento(s)
18
08/02/2021 14:03:33
CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 14
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
17
08/02/2021 14:03:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
16
05/02/2021 23:30:04
CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 13
147********
Evento não gerou documento(s)
15
05/02/2021 23:28:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
147********
Evento não gerou documento(s)
14
05/02/2021 14:29:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 11
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/02/2021 00:00:00
Data final: 17/02/2021 23:59:59
T211714
Evento não gerou documento(s)
13
05/02/2021 14:29:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 11
(PACIENTE/IMPETRANTE - VINICIUS PIRES FRUTUOSO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/02/2021 00:00:00
Data final: 12/02/2021 23:59:59
T211714
Evento não gerou documento(s)
12
04/02/2021 19:06:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
JRJ17171
Evento não gerou documento(s)
11
04/02/2021 19:06:03
Decisão interlocutória
JRJ17171
DESPADEC1
10
28/01/2021 19:31:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB24 para GAB04) - processo: 50036308320204020000
T210891
Evento não gerou documento(s)
9
28/01/2021 19:31:20
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
T210891
Evento não gerou documento(s)
8
28/01/2021 19:27:26
Juntada de certidão
T210891
CERT1
7
28/01/2021 19:04:08
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
T211583
Evento não gerou documento(s)
6
28/01/2021 18:26:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
JRJ17061
DESPADEC1
5
27/01/2021 17:58:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
T211491
Evento não gerou documento(s)
4
27/01/2021 16:42:40
PETIÇÃO
147********
Evento não gerou documento(s)
3
27/01/2021 15:24:18
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
t212368
Evento não gerou documento(s)
2
26/01/2021 22:38:26
PETIÇÃO
147********
Evento não gerou documento(s)
1
26/01/2021 22:29:40
Distribuído por sorteio (GAB24)
147********
Evento não gerou documento(s)
V
oltar
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