Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5004703-47.2019.4.02.5102

Data de autuação: 24/08/2023 15:11:41

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 13

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1515	Revogação/ Concessão de Licença Ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) HUGO WILKEN MAURELL P43871747	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
- DTA ENGENHARIA LTDA (02.3**************) ISABEL DELFINO SILVA MASSAIA SP249193	- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28.3**************) LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PC1821
- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (10.5**************) HUGO WILKEN MAURELL P43871747
- MUNICIPIO DE MARICA (29.1**************) FABRICIO MONTEIRO PORTO RJ100758 FABRICIO MONTEIRO PORTO PC106023
INTERESSADO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (03.6**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Criança e Adolescente:	Não	Doença Grave:	Não	Efeito Suspensivo:	Não
Grande devedor:	Não	Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
19	01/03/2024 14:02:20	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13	T211899	Evento não gerou documento(s)
18	01/03/2024 14:01:45	Juntada de certidão	T211899	CERT1
17	29/02/2024 19:59:17	PROCURAÇÃO - DTA ENGENHARIA LTDA (SP249193 - ISABEL DELFINO SILVA MASSAIA)	SP249193	Evento não gerou documento(s)
16	29/02/2024 18:13:51	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP	T212107	Evento não gerou documento(s)
15	29/02/2024 18:13:51	Despacho	T212107	DESPADEC1
14	23/02/2024 10:48:48	PETIÇÃO	SP314766	Evento não gerou documento(s)
13	13/11/2023 15:36:09	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13	T211015	Evento não gerou documento(s)
12	13/11/2023 15:35:35	Juntada de certidão	T211015	CERT1 EMAIL2
11	03/11/2023 13:46:35	Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP	T215941	Evento não gerou documento(s)
10	31/10/2023 13:47:04	PETIÇÃO	SP314766	Evento não gerou documento(s)