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Capa do Processo

Nº do Processo: 5004730-73.2020.4.02.0000

Data de autuação: 11/05/2020 12:25:33

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência          

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5001706-22.2018.4.02.5104/RJ	|	Originário
5011489-87.2019.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1503	Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Sim
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL   (33.0**************)           BRUNO CALFAT   RJ105258           DIEGO PORTO DE CABRERA   RJ133991	- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (28.3**************)           DENISE FREITAS MUNIZ   p806700           CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO   P4359           ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES   P1686           LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA   PC1821
	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)
	- MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA   (32.5**************)           YASMIN ARBEX RIBEIRO   PM347434           WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA   PC232998           DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD   PM373958
AMICUS CURIAE
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA   (32.5**************)     Advogado(s): ALEXANDRE FARIA THULER
INTERESSADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (42.4**************)     Advogado(s): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES HUGO WILKEN MAURELL
HARSCO METALS LTDA   (32.5**************)     Advogado(s): RACHEL MACALAM SAAB LIMA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA   (03.6**************)     Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA   (10.5**************)     Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
177	15/12/2021 12:52:03	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	t211777	Evento não gerou documento(s)
176	14/12/2021 20:53:48	Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC	T211499	Evento não gerou documento(s)
175	14/12/2021 20:52:02	Juntada de certidão	T211499	CERT1
174	13/12/2021 12:23:45	Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO	T211598	Evento não gerou documento(s)
173	10/12/2021 16:42:43	Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC	T25046	DESPADEC1
172	10/12/2021 11:56:05	Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR	T211598	Evento não gerou documento(s)
171	10/12/2021 01:01:54	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157	SECFP	Evento não gerou documento(s)
170	09/12/2021 17:16:50	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 158	PM347434	Evento não gerou documento(s)
169	06/12/2021 16:14:07	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 156	P4359	Evento não gerou documento(s)
168	06/12/2021 13:43:39	CONTRARRAZÕES	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)

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