Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5007168-72.2020.4.02.0000

Data de autuação: 19/06/2020 15:18:59

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 11

Colegiado: 4a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ ANTONIO SOARES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
03040401	Servidores Ativos, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO	Sim
03040402	Servidores Inativos, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO	Não
081001	Cabimento, Recurso, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (00.3**************) RENATO MENDES SOUZA SANTOS PC02821717709	- SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO (39.1**************) LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA RJ116636
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
62	29/07/2022 12:21:32	Baixa Definitiva	T210597	Evento não gerou documento(s)
61	29/07/2022 12:19:01	Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022	T210597	Evento não gerou documento(s)
60	29/07/2022 12:18:15	Juntada de certidão	T210597	CERT1
59	28/07/2022 20:10:50	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 51	RJ116636	Evento não gerou documento(s)
58	11/07/2022 16:44:28	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 56	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
57	11/07/2022 16:44:23	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
56	08/07/2022 12:16:43	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 49 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/07/2022 00:00:00 Data final: 23/08/2022 23:59:59	T210766	Evento não gerou documento(s)
55	07/07/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51	SECJF	Evento não gerou documento(s)
54	01/07/2022 10:27:19	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 52	p1322076	Evento não gerou documento(s)
53	01/07/2022 10:27:19	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52	p1322076	Evento não gerou documento(s)