Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003175-21.2020.4.02.0000

Data de autuação: 03/04/2020 15:50:49

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 11

Colegiado: 4a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ ANTONIO SOARES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5012245-85.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5012245-85.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
030404	Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO	Sim
011117	Aposentadoria, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (00.3**************) RENATO MENDES SOUZA SANTOS PC02821717709	- SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO (35.7**************) RUDI MEIRA CASSEL DF022256 Marcos Joel dos Santos DF021203 JEAN PAULO RUZZARIN DF021006 ARACELI ALVES RODRIGUES RJ169971
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
72	19/02/2021 12:12:14	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 50122458520204025101	T210597	Evento não gerou documento(s)
71	19/02/2021 12:10:04	Trânsito em Julgado - Data: 18/02/2021	T210597	Evento não gerou documento(s)
70	19/02/2021 12:09:36	Lavrada Certidão	T210597	CERT1
69	04/02/2021 01:02:01	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60	SECFP	Evento não gerou documento(s)
68	11/12/2020 17:53:41	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 65	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
67	11/12/2020 17:44:57	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65	SECJF	Evento não gerou documento(s)
66	11/12/2020 17:30:27	Comunicação Eletrônica Recebida Julgado PROCEDIMENTO COMUM Número: 50122458520204025101/RJ	JRJ17045	Evento não gerou documento(s)
65	10/12/2020 17:32:57	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 58 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2020 00:00:00 Data final: 02/03/2021 23:59:59	T210597	Evento não gerou documento(s)
64	10/12/2020 16:42:54	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60	DF022256	Evento não gerou documento(s)
63	01/12/2020 11:12:22	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 61	p1311683	Evento não gerou documento(s)