Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5012245-85.2020.4.02.5101

Data de autuação: 18/03/2021 17:46:11

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência          

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

5012245-85.2020.4.02.5101/RJ	|	Originário
5003175-21.2020.4.02.0000/TRF2	|	Dependente
5021094-46.2020.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5022815-33.2020.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5022849-08.2020.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5026269-21.2020.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
011117	Aposentadoria, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não
030404	Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO   (35.7**************)           RUDI MEIRA CASSEL   DF022256	- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL   (00.3**************)           MARISE RODRIGUES WALLIER   p154162
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Sim	Agravo Retido:	Não
Criança e Adolescente:	Não	Doença Grave:	Não	Efeito Suspensivo:	Não
Grande devedor:	Não	Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
97	30/01/2024 01:01:14	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89	SECFP	Evento não gerou documento(s)
96	05/12/2023 17:10:01	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89	DF022256	Evento não gerou documento(s)
95	01/12/2023 22:01:49	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 90	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
94	01/12/2023 22:01:45	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
93	30/11/2023 13:07:35	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 91	p154162	Evento não gerou documento(s)
92	30/11/2023 13:07:35	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91	p154162	Evento não gerou documento(s)
91	29/11/2023 14:25:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 87 (APELADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/12/2023 00:00:00 Data final: 19/02/2024 23:59:59	T211553	Evento não gerou documento(s)
90	29/11/2023 14:25:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 87 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/12/2023 00:00:00 Data final: 20/02/2024 23:59:59	T211553	Evento não gerou documento(s)
89	29/11/2023 14:25:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 87 (APELANTE - SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/12/2023 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59	T211553	Evento não gerou documento(s)
88	28/11/2023 13:47:27	Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC	T25053	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar