Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008936-28.2023.4.02.0000

Data de autuação: 20/06/2023 16:02:34

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 2 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

5002208-56.2021.4.02.5103/RJ

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 1ª VF de Campos	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (00.3**************) Advogado(s): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (29.1**************) Advogado(s): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR
REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (16.9**************) Advogado(s): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): EVANDRO LUIZ RODRIGUES
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
201	26/07/2024 10:48:22	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193	WS-CEF	Evento não gerou documento(s)
200	25/07/2024 01:01:15	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182	SECFP	Evento não gerou documento(s)
199	22/07/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 183, 185 e 186	SECJF	Evento não gerou documento(s)
198	19/07/2024 20:23:56	PARECER	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
197	18/07/2024 12:54:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 191 (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T210726	Evento não gerou documento(s)
196	18/07/2024 12:54:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 191 (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T210726	Evento não gerou documento(s)
195	18/07/2024 12:54:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 191 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T210726	Evento não gerou documento(s)
194	18/07/2024 12:54:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 191 (INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T210726	Evento não gerou documento(s)
193	18/07/2024 12:54:28	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 191 (INTERESSADO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF) Prazo: 5 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2024 00:00:00 Data final: 02/08/2024 23:59:59	T210726	Evento não gerou documento(s)
192	18/07/2024 12:54:28	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 191 (INTERESSADO - REALIZA CONSTRUTORA LTDA.) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T210726	Evento não gerou documento(s)

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