Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008936-28.2023.4.02.0000

Data de autuação: 20/06/2023 16:02:34

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 2 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

5002208-56.2021.4.02.5103/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 1ª VF de Campos	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF   (00.3**************)     Advogado(s): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)     Advogado(s): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES   (29.1**************)     Advogado(s): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR
REALIZA CONSTRUTORA LTDA.   (16.9**************)     Advogado(s): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)     Advogado(s): EVANDRO LUIZ RODRIGUES
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
217	09/12/2024 13:54:39	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2	t210294	Evento não gerou documento(s)
216	15/10/2024 01:02:23	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210	SECFP	Evento não gerou documento(s)
215	09/10/2024 15:48:09	Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP	JRJ13090	Evento não gerou documento(s)
214	09/10/2024 10:36:45	Decisão interlocutória	JRJ17063	DESPADEC1
213	07/10/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210	SECJF	Evento não gerou documento(s)
212	01/10/2024 16:00:06	PETIÇÃO	p069195	Evento não gerou documento(s)
211	30/09/2024 21:50:34	Juntada de peças digitalizadas	JRJ13090	Evento não gerou documento(s)
210	25/09/2024 16:27:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 207 (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/10/2024 00:00:00 Data final: 14/10/2024 23:59:59	JRJ13090	Evento não gerou documento(s)
209	25/09/2024 16:27:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 207 (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/10/2024 00:00:00 Data final: 14/10/2024 23:59:59	JRJ13090	Evento não gerou documento(s)
208	25/09/2024 16:27:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 207 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/10/2024 00:00:00 Data final: 14/10/2024 23:59:59	JRJ13090	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar