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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5009022-38.2019.4.02.0000

Data de autuação: 03/10/2019 15:01:54

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 05

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): KARLA NANCI GRANDO

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5051373-49.2019.4.02.5101/RJ

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Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
080603	Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
0216040503	Marca, Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INPI (29.2**************) PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO RJ132642	- INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (42.5**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-1_2_INPI
- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PESQUISADORES EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL (31.3**************) PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO RJ132642	- PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO (29.2**************) PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO RJ132642
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
87	11/01/2023 12:47:03	Baixa Definitiva	T211769	Evento não gerou documento(s)
86	11/01/2023 12:46:21	Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022	T211769	Evento não gerou documento(s)
85	10/01/2023 19:43:36	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP	T25036	DESPADEC1
84	09/01/2023 17:49:41	Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05	T211769	Evento não gerou documento(s)
83	19/12/2022 18:47:59	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 81	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
82	19/12/2022 15:24:28	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
81	09/12/2022 05:30:24	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2023 00:00:00 Data final: 10/02/2023 23:59:59	t215536	Evento não gerou documento(s)
80	07/12/2022 20:34:38	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP	T25036	DESPADEC1
79	15/02/2022 01:01:50	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69	SECFP	Evento não gerou documento(s)
78	14/12/2021 07:40:47	PARECER - Refer. ao Evento: 70	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)

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