Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5009276-11.2019.4.02.0000

Data de autuação: 09/10/2019 20:44:01

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 04

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

5060810-17.2019.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5008997-25.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006097-64.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009440-68.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009636-38.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010093-70.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010432-29.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010553-57.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010796-98.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010863-63.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010864-48.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010866-18.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010947-64.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010980-54.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011071-47.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011404-96.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011502-81.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012446-83.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013854-12.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014057-71.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014197-08.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015818-40.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015903-26.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016813-53.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001933-22.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003831-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004935-97.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005124-75.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005283-18.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012379-84.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015657-93.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018897-90.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002833-68.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003138-52.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5039623-84.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5016159-94.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5061021-53.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5062140-49.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5069525-48.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim
052204	Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Não
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Não
0535	Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL	Não
0911	Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não
0913	Prisão Temporária Lei 7.960/1989 art. 2º, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não
0908	Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (042.**********) FERNANDO TEIXEIRA MARTINS RJ201641	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
- MARCO AURELIO DA SILVA CANAL (683.**********) FERNANDO TEIXEIRA MARTINS RJ201641	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Sim	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
34	02/03/2020 15:05:53	Baixa Definitiva	T211806	Evento não gerou documento(s)
33	02/03/2020 15:05:46	Trânsito em Julgado - Data: 02/03/2020	T211806	Evento não gerou documento(s)
32	29/02/2020 01:08:17	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27	SECFP	Evento não gerou documento(s)
31	13/02/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27	SECJF	Evento não gerou documento(s)
30	04/02/2020 16:46:57	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 28	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
29	04/02/2020 16:46:43	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
28	03/02/2020 14:54:38	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 19, 20 e 23 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/02/2020 00:00:00 Data final: 19/02/2020 23:59:59	T215527	Evento não gerou documento(s)
27	03/02/2020 14:54:36	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 19, 20 e 23 (PACIENTE/IMPETRANTE - MARCO AURELIO DA SILVA CANAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/02/2020 00:00:00 Data final: 28/02/2020 23:59:59	T215527	Evento não gerou documento(s)
26	03/02/2020 14:54:33	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 19, 20 e 23 (PACIENTE/IMPETRANTE - FERNANDO TEIXEIRA MARTINS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/02/2020 00:00:00 Data final: 28/02/2020 23:59:59	T215527	Evento não gerou documento(s)
25	03/02/2020 14:39:14	Juntada - Notas taquigráficas	T215527	NTAQ1

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