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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5008997-25.2019.4.02.0000
02/10/2019 18:45:14
BAIXADO


GABINETE 04
          
2a. TURMA ESPECIALIZADA
FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
Habeas Corpus Criminal (Turma)
5060810-17.2019.4.02.5101/RJ|Originário
5009094-25.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009184-33.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009218-08.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009276-11.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5070414-02.2019.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5070300-63.2019.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009389-62.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009522-07.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009717-89.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009723-96.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009975-02.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5072462-31.2019.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010510-28.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010573-53.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5072475-30.2019.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5072484-89.2019.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5091300-22.2019.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5011804-18.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5104813-57.2019.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012244-14.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003366-89.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003367-74.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005059-11.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5006097-64.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009440-68.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009636-38.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010093-70.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010432-29.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010553-57.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010796-98.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010863-63.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010864-48.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010866-18.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010947-64.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010980-54.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5011071-47.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5011404-96.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5011502-81.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012446-83.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5013854-12.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014057-71.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014197-08.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015818-40.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015903-26.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016813-53.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5001933-22.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003831-70.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004935-97.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005124-75.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005283-18.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012379-84.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015657-93.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5018897-90.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5002833-68.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003138-52.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5039623-84.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5061021-53.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5062140-49.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5016159-94.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
051908Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENALSim
052204Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENALNão
052016Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENALNão
0535Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENALNão
0911Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENALNão
0913Prisão Temporária Lei 7.960/1989 art. 2º, DIREITO PROCESSUAL PENALNão
051906Concussão (art. 316, caput), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENALNão

Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTEIMPETRADO
    - FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA   (108.**********)

          RODRIGO FALK FRAGOSO   RJ109000
    - Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)


Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3012/12/2019 16:05:10Julgamento - Retirado de PautaT215441VisualizarEXTRATOATA1
2912/12/2019 14:31:27Baixa DefinitivaT211806Evento não gerou documento(s)
2812/12/2019 14:30:32Trânsito em Julgado - Data: 12/12/2019T211806Evento não gerou documento(s)
2712/12/2019 01:08:57Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22SECFPEvento não gerou documento(s)
2607/12/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22SECJFEvento não gerou documento(s)
2528/11/2019 16:57:44PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 23MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2428/11/2019 16:51:29Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2327/11/2019 17:10:39Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 20
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/11/2019 00:00:00
Data final: 02/12/2019 23:59:59
T211714Evento não gerou documento(s)
2227/11/2019 17:10:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 20
(PACIENTE/IMPETRANTE - FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/12/2019 00:00:00
Data final: 11/12/2019 23:59:59
T211714Evento não gerou documento(s)
2127/11/2019 16:49:55Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESPT211108Evento não gerou documento(s)

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