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V
oltar
Capa do Processo
Nº do Processo:
5008997-25.2019.4.02.0000
Data de autuação:
02/10/2019 18:45:14
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 04
Colegiado:
2a. TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
Classe da ação:
Habeas Corpus Criminal (Turma)
Processos relacionados:
5060810-17.2019.4.02.5101/RJ
|
Originário
5009094-25.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009184-33.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009218-08.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009276-11.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5070414-02.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5070300-63.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009389-62.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009522-07.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009717-89.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009723-96.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009975-02.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5072462-31.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010510-28.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010573-53.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5072475-30.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5072484-89.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5091300-22.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011804-18.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5104813-57.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012244-14.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003366-89.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003367-74.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005059-11.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006097-64.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009440-68.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009636-38.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010093-70.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010432-29.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010553-57.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010796-98.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010863-63.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010864-48.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010866-18.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010947-64.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010980-54.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011071-47.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011404-96.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011502-81.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012446-83.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013854-12.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014057-71.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014197-08.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015818-40.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015903-26.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016813-53.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5001933-22.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003831-70.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004935-97.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005124-75.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005283-18.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012379-84.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015657-93.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5018897-90.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002833-68.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003138-52.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5039623-84.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5061021-53.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5062140-49.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5016159-94.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
051908
Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
Sim
052204
Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
Não
052016
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
Não
0535
Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL
Não
0911
Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
Não
0913
Prisão Temporária Lei 7.960/1989 art. 2º, DIREITO PROCESSUAL PENAL
Não
051906
Concussão (art. 316, caput), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
Não
Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTE
IMPETRADO
- FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA (108.**********)
RODRIGO FALK FRAGOSO RJ109000
- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Antecipação de Tutela:
Indeferida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Idoso:
Sim
Justiça Gratuita:
Não requerida
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Petição Urgente:
Não
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Sim
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
30
12/12/2019 16:05:10
Julgamento - Retirado de Pauta
T215441
EXTRATOATA1
29
12/12/2019 14:31:27
Baixa Definitiva
T211806
Evento não gerou documento(s)
28
12/12/2019 14:30:32
Trânsito em Julgado - Data: 12/12/2019
T211806
Evento não gerou documento(s)
27
12/12/2019 01:08:57
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
SECFP
Evento não gerou documento(s)
26
07/12/2019 23:59:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
SECJF
Evento não gerou documento(s)
25
28/11/2019 16:57:44
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 23
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
24
28/11/2019 16:51:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
23
27/11/2019 17:10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 20
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/11/2019 00:00:00
Data final: 02/12/2019 23:59:59
T211714
Evento não gerou documento(s)
22
27/11/2019 17:10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 20
(PACIENTE/IMPETRANTE - FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/12/2019 00:00:00
Data final: 11/12/2019 23:59:59
T211714
Evento não gerou documento(s)
21
27/11/2019 16:49:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
T211108
Evento não gerou documento(s)
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