Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5009522-07.2019.4.02.0000

Data de autuação: 16/10/2019 19:00:48

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 04

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

5060810-17.2019.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5008997-25.2019.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006097-64.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009440-68.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009636-38.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010093-70.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010432-29.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010553-57.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010796-98.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010863-63.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010864-48.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010866-18.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010947-64.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010980-54.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011071-47.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011404-96.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011502-81.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012446-83.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013854-12.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014057-71.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014197-08.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015818-40.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015903-26.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016813-53.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001933-22.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003831-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004935-97.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005124-75.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005283-18.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012379-84.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015657-93.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018897-90.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002833-68.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003138-52.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5071075-78.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5070414-02.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5070411-47.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5070300-63.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5069525-48.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5062140-49.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5061021-53.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5039623-84.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5016159-94.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim
052204	Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Não
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Não
0535	Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL	Não
0911	Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não
0913	Prisão Temporária Lei 7.960/1989 art. 2º, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não
0908	Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- CAMILA MARIA DE MORAIS COTA (091.**********) FREDERICO AUGUSTO COSTA RJ154040 FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS RJ110109 CAMILA MARIA DE MORAIS COTA RJ213916	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
- FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS (085.**********) FREDERICO AUGUSTO COSTA RJ154040 FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS RJ110109 CAMILA MARIA DE MORAIS COTA RJ213916	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
- FREDERICO AUGUSTO COSTA (077.**********) FREDERICO AUGUSTO COSTA RJ154040 FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS RJ110109 CAMILA MARIA DE MORAIS COTA RJ213916
- JOAO BATISTA DA SILVA (304.**********) FREDERICO AUGUSTO COSTA RJ154040 FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS RJ110109 CAMILA MARIA DE MORAIS COTA RJ213916

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Sim	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
60	16/12/2020 15:09:39	Baixa Definitiva - Processo Relacionado Não Migrado: 50608101720194025101	T211769	Evento não gerou documento(s)
59	16/12/2020 15:09:19	Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado	T211769	OFIC1 COMP2
58	07/12/2020 21:46:57	Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP	JRJ17171	Evento não gerou documento(s)
57	07/12/2020 21:46:49	Despacho	JRJ17171	DESPADEC1
56	07/12/2020 14:57:16	Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04	T211714	Evento não gerou documento(s)
55	25/11/2020 09:28:59	Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB2TESP	T211763	Evento não gerou documento(s)
54	25/11/2020 09:28:43	Recebidos os autos do STJ	T211763	Evento não gerou documento(s)
53	02/03/2020 11:34:04	Remessa Externa para o STJ	T211283	Evento não gerou documento(s)
52	28/02/2020 18:41:40	Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC	T211501	Evento não gerou documento(s)
51	28/02/2020 18:41:15	Juntada de certidão	T211501	CERT1

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