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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5009975-02.2019.4.02.0000
29/10/2019 04:17:02
BAIXADO


GABINETE 04
          
2a. TURMA ESPECIALIZADA
FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
Habeas Corpus Criminal (Turma)
5060810-17.2019.4.02.5101/RJ|Originário
5008997-25.2019.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5006097-64.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009440-68.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009636-38.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010093-70.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010432-29.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010553-57.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010796-98.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010863-63.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010864-48.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010866-18.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010947-64.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010980-54.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5011071-47.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5011404-96.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5011502-81.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012446-83.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5013854-12.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014057-71.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014197-08.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015818-40.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015903-26.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016813-53.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5001933-22.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003831-70.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004935-97.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005124-75.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005283-18.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012379-84.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015657-93.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5018897-90.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5002833-68.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003138-52.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016159-94.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5039623-84.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5061021-53.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5062140-49.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5069525-48.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5070300-63.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5070411-47.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5070414-02.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5071075-78.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5072462-31.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5072475-30.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5072484-89.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
051908Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENALSim
052204Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENALNão
052016Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENALNão
0535Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENALNão
0911Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENALNão
0913Prisão Temporária Lei 7.960/1989 art. 2º, DIREITO PROCESSUAL PENALNão
051954"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENALNão

Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTEIMPETRADO
    - ANDRE RENATO FRANCA BARRETO   (101.**********)

          ANDRE RENATO FRANCA BARRETO   RJ172132
    - Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
    - DANIEL MONTEIRO GENTIL   (053.**********)

          ANDRE RENATO FRANCA BARRETO   RJ172132
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)


Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3323/01/2020 13:20:59Baixa DefinitivaT211806Evento não gerou documento(s)
3223/01/2020 13:20:48Trânsito em Julgado - Data: 23/01/2020T211806Evento não gerou documento(s)
3123/01/2020 01:06:26Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26SECFPEvento não gerou documento(s)
3026/12/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26SECJFEvento não gerou documento(s)
2918/12/2019 12:09:31CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2818/12/2019 12:09:29Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2716/12/2019 17:37:07Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 22 e 23
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/12/2019 00:00:00
Data final: 07/01/2020 23:59:59
T215527Evento não gerou documento(s)
2616/12/2019 17:37:05Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 22 e 23
(PACIENTE/IMPETRANTE - DANIEL MONTEIRO GENTIL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/01/2020 00:00:00
Data final: 22/01/2020 23:59:59
T215527Evento não gerou documento(s)
2516/12/2019 17:37:03Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 22 e 23
(PACIENTE/IMPETRANTE - ANDRE RENATO FRANCA BARRETO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/01/2020 00:00:00
Data final: 22/01/2020 23:59:59
T215527Evento não gerou documento(s)
2416/12/2019 17:00:38Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESPT25036Evento não gerou documento(s)

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