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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5009942-75.2020.4.02.0000
07/08/2020 13:01:40
BAIXADO


GABINETE 03
          
1a. TURMA ESPECIALIZADA
SIMONE SCHREIBER
Habeas Corpus Criminal (Turma)
5037070-93.2020.4.02.5101/RJ|Originário
5009941-90.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009976-50.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012198-20.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012398-27.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012967-28.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5013248-81.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016022-84.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016998-91.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5017940-26.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005370-71.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5008566-49.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5008649-65.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015378-10.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0507310-98.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507515-30.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507560-34.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0506747-07.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500625-41.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500264-24.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5042826-83.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
051908Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENALSim
0913Prisão Temporária Lei 7.960/1989 art. 2º, DIREITO PROCESSUAL PENALNão

Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTEIMPETRADO
    - RAFAEL BASTOS LOUSA VIEIRA   (689.**********)

          TADEU BASTOS RORIZ E SILVA   GO022793
    - Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)


Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2227/08/2020 16:19:00Baixa Definitiva -

Processo Relacionado Não Migrado: 50370709320204025101

T211791Evento não gerou documento(s)
2127/08/2020 16:14:20Trânsito em Julgado - Data: 27/08/2020T211791Evento não gerou documento(s)
2027/08/2020 02:07:50Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13SECFPEvento não gerou documento(s)
1924/08/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13SECJFEvento não gerou documento(s)
1817/08/2020 14:02:28CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 7MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1717/08/2020 14:01:19Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1614/08/2020 17:42:58CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 14MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1514/08/2020 16:56:28Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1414/08/2020 13:30:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 11
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/08/2020 00:00:00
Data final: 21/08/2020 23:59:59
T216008Evento não gerou documento(s)
1314/08/2020 13:30:44Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 11
(PACIENTE/IMPETRANTE - RAFAEL BASTOS LOUSA VIEIRA)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/08/2020 00:00:00
Data final: 26/08/2020 23:59:59
T216008Evento não gerou documento(s)

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