Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5021094-46.2020.4.02.5101

Data de autuação: 13/10/2023 13:52:53

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 11

Colegiado: 4a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ ANTONIO SOARES

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
03040401	Servidores Ativos, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO	Sim
03040402	Servidores Inativos, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO (39.1**************) LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA RJ116636	- OS MESMOS
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (00.3**************) ALCINA DOS SANTOS ALVES P1663839
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	65.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Criança e Adolescente:	Não	Doença Grave:	Não	Efeito Suspensivo:	Não
Grande devedor:	Não	Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
34	14/05/2024 16:28:41	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 30	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
33	14/05/2024 16:27:54	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
32	14/05/2024 10:29:44	PETIÇÃO	p1311877	Evento não gerou documento(s)
31	13/05/2024 14:51:32	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 27 (APELANTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:AGUARD. ABERTURA	t210332	Evento não gerou documento(s)
30	13/05/2024 14:51:32	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 27 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/05/2024 00:00:00 Data final: 26/06/2024 23:59:59	t210332	Evento não gerou documento(s)
29	13/05/2024 14:51:32	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 27 (APELANTE - SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO) Prazo: 15 dias Status:AGUARD. ABERTURA	t210332	Evento não gerou documento(s)
28	13/05/2024 12:38:37	Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP	T25040	Evento não gerou documento(s)
27	13/05/2024 12:38:37	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T25040	RELVOTO1 ACOR2
26	10/05/2024 14:02:19	Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11	T211582	Evento não gerou documento(s)
25	09/05/2024 16:54:45	Sentença confirmada - por unanimidade	T211582	EXTRATOATA1