Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5027659-94.2018.4.02.5101

Data de autuação: 21/02/2022 12:48:40

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 31          

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Classe da ação: Remessa Necessária Cível

Processos relacionados:

5027659-94.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
011412	Revogação, Licitações, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

PARTE AUTORA	PARTE RÉ
- EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA   (012.**********)           KARINA DE MENDONCA LIMA   RJ133475           BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA   RJ196885	- AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP   (02.3**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
- LUIZ MARIO NOGUEIRA DIAS   (001.**********)           KARINA DE MENDONCA LIMA   RJ133475           BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA   RJ196885
- ANDRE BUCARESKY   (014.**********)           KARINA DE MENDONCA LIMA   RJ133475           BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA   RJ196885
- IGOR MENDES URSINE KRETTLI   (079.**********)           KARINA DE MENDONCA LIMA   RJ133475           BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA   RJ196885
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Criança e Adolescente:	Não	Doença Grave:	Não	Efeito Suspensivo:	Não
Grande devedor:	Não	Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
28	26/09/2023 15:28:42	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14	T211526	Evento não gerou documento(s)
27	26/09/2023 13:51:25	Transitado em Julgado	T211526	Evento não gerou documento(s)
26	26/09/2023 01:01:07	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20	SECFP	Evento não gerou documento(s)
25	01/09/2023 21:13:07	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 17, 19, 18 e 16	RJ196885	Evento não gerou documento(s)
24	10/08/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20	SECJF	Evento não gerou documento(s)
23	31/07/2023 21:34:26	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 21	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
22	31/07/2023 21:34:21	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
21	31/07/2023 14:48:32	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 15 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/08/2023 00:00:00 Data final: 13/09/2023 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)
20	31/07/2023 14:48:32	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 15 (PARTE RÉ - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/08/2023 00:00:00 Data final: 25/09/2023 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)
19	31/07/2023 14:48:31	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 15 (PARTE AUTORA - LUIZ MARIO NOGUEIRA DIAS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/08/2023 00:00:00 Data final: 01/09/2023 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar