Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5035636-69.2020.4.02.5101

Data de autuação: 06/07/2020 19:28:20

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 01

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MACARIO RAMOS JUDICE NETO

Classe da ação: Apelação Criminal

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- RODRIGO CASTRO ALVES NEVES (552.**********) EMERSON BARBOSA MACIEL DF012318	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Criança e Adolescente:	Não
Doença Grave:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
20	16/05/2021 13:50:08	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07	T211593	Evento não gerou documento(s)
19	16/05/2021 13:48:58	Transitado em Julgado - Data: 15/05/2021	T211593	Evento não gerou documento(s)
18	15/05/2021 01:05:40	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11	SECFP	Evento não gerou documento(s)
17	07/05/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11	SECJF	Evento não gerou documento(s)
16	30/04/2021 08:45:41	PETIÇÃO	a30780	Evento não gerou documento(s)
15	28/04/2021 18:09:10	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP	T210063	Evento não gerou documento(s)
14	28/04/2021 18:09:10	Despacho	T210063	DESPADEC1
13	27/04/2021 19:12:50	Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03	T211593	Evento não gerou documento(s)
12	27/04/2021 19:09:41	Expedição de ofício	T211593	Evento não gerou documento(s)
11	27/04/2021 18:38:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 8 (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/05/2021 00:00:00 Data final: 14/05/2021 23:59:59	T211593	Evento não gerou documento(s)