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Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5043655-64.2020.4.02.5101

Data de autuação: 02/02/2022 21:01:09

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 26

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): WANDERLEY SANAN DANTAS

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

5043655-64.2020.4.02.5101/RJ

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Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010309	Registro de Marcas, Patentes ou Invenções, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
0216040503	Marca, Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA. (19.1**************) RAFAEL MARQUES ROCHA RJ155969 PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA RJ180348 RAFAELLA GONCALVES FRANCO RJ215624 ISIS MORET SOUZA RJ184439	- INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (42.5**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-1_2_INPI
- SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT INC. RAFAEL MARQUES ROCHA RJ155969 PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA RJ180348 RAFAELLA GONCALVES FRANCO RJ215624 ISIS MORET SOUZA RJ184439
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	60.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Criança e Adolescente:	Não	Doença Grave:	Não	Efeito Suspensivo:	Não
Grande devedor:	Não	Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
36	05/03/2024 02:00:21	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31	SECJF	Evento não gerou documento(s)
35	05/03/2024 02:00:21	Transitado em Julgado	SECJF	Evento não gerou documento(s)
34	05/03/2024 01:01:16	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27	SECFP	Evento não gerou documento(s)
33	07/02/2024 01:01:20	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26	SECFP	Evento não gerou documento(s)
32	03/02/2024 08:57:44	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024	T210909	Evento não gerou documento(s)
31	14/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27	SECJF	Evento não gerou documento(s)
30	06/12/2023 14:06:15	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
29	06/12/2023 14:06:15	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
28	04/12/2023 20:07:04	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 6, 22, 23 e 24 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 07/12/2023 00:00:00 Data final: 23/02/2024 23:59:59	T211563	Evento não gerou documento(s)
27	04/12/2023 20:07:04	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 6, 22, 23 e 24 (APELADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00 Data final: 04/03/2024 23:59:59	T211563	Evento não gerou documento(s)

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