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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5015306-23.2023.4.02.0000
27/09/2023 17:40:21
BAIXADO


Gabinete 4 da Comissão de Soluções Fundiárias          
Comissão de Soluções Fundiárias
ANDREA DAQUER BARSOTTI
Incidente de Soluções Fundiárias
5004026-78.2023.4.02.5004/ES|Originário
5015135-66.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004086-51.2023.4.02.5004/ES|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO   (36.0**************)    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO   (00.0**************)
    Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)
    UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)
    Advogado(s): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
    VALE S.A.   (33.5**************)
    Advogado(s): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4122/02/2024 17:14:13Baixa DefinitivaT210726Evento não gerou documento(s)
4030/01/2024 01:01:32Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28SECFPEvento não gerou documento(s)
3929/01/2024 18:09:20Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
3829/01/2024 15:19:52Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
3718/01/2024 12:39:37Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004026-78.2023.4.02.5004/ES, 5015135-66.2023.4.02.0000/TRF2, 5004086-51.2023.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23t211448Evento não gerou documento(s)
3616/01/2024 18:04:14PARECERMPF/RJEvento não gerou documento(s)
3515/01/2024 14:06:02CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 29p1323795Evento não gerou documento(s)
3410/01/2024 13:03:39Remetidos os Autos - CODRA -> T2CFUNPT210891Evento não gerou documento(s)
3309/01/2024 16:06:31PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 27P65520033315Evento não gerou documento(s)
3208/01/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29SECJFEvento não gerou documento(s)
3129/12/2023 14:52:12Remetidos os Autos - T2CFUNP -> CODRAt211448Evento não gerou documento(s)
3029/12/2023 14:51:53Juntada de certidãot211448VisualizarCERT1
2929/12/2023 14:18:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 21, 22, 23 e 24
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 29/01/2024 23:59:59		t211448Evento não gerou documento(s)
2829/12/2023 14:18:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 21, 22, 23 e 24
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 29/01/2024 23:59:59		t211448Evento não gerou documento(s)
2729/12/2023 14:18:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 21, 22, 23 e 24
(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 29/01/2024 23:59:59		t211448Evento não gerou documento(s)
2629/12/2023 14:18:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 21, 22, 23 e 24
(INTERESSADO - VALE S.A.)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 29/01/2024 23:59:59		t211448Evento não gerou documento(s)
2519/12/2023 20:26:12Remetidos os Autos - T2SCFUNG4 -> T2CFUNPJRJ16049Evento não gerou documento(s)
2416/11/2023 17:17:34Julgamento Provido - por unanimidadeT210726VisualizarEXTRATOATA1
2315/11/2023 09:36:43Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ16049VisualizarACOR1
2215/11/2023 09:35:55Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ16049VisualizarVOTO1
2115/11/2023 09:34:39Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ16049VisualizarRELT1
2014/11/2023 22:49:47Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ16049Evento não gerou documento(s)
1913/11/2023 14:17:23Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG4T210726Evento não gerou documento(s)
1813/11/2023 11:40:25PETIÇÃORJ111023Evento não gerou documento(s)
1726/10/2023 18:59:39Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004026-78.2023.4.02.5004/ES, 5004086-51.2023.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 16t210294Evento não gerou documento(s)
1626/10/2023 18:42:38Juntado(a)t210294Evento não gerou documento(s)
1525/10/2023 19:12:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 14/11/2023 13:00
Sequencial: 3		t210294Evento não gerou documento(s)
1425/10/2023 19:12:50Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 14/11/2023 13:00
Sequencial: 3		t210294Evento não gerou documento(s)
1302/10/2023 14:22:02Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
1229/09/2023 14:49:56Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
1129/09/2023 14:45:39Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
1029/09/2023 14:44:39Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 29/09/2023 14:44:08)t212164Evento não gerou documento(s)
829/09/2023 14:32:14Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
729/09/2023 14:23:40Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
629/09/2023 14:19:17Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004026-78.2023.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 3t212164Evento não gerou documento(s)
529/09/2023 14:14:52Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50040267820234025004/ESt212164Evento não gerou documento(s)
429/09/2023 11:15:31Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG4 -> T2CFUNPJRJ16049Evento não gerou documento(s)
329/09/2023 11:15:31DespachoJRJ16049VisualizarDESPADEC1
227/09/2023 20:36:55PETIÇÃOP05374035665Evento não gerou documento(s)
127/09/2023 17:40:21Distribuído por sorteio (T2CFUNG4)T210891Evento não gerou documento(s)