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Relatório de Distribuição
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Sessões de Julgamento
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Consulta Processual - Detalhes do Processo
V
oltar
Capa do Processo
Nº do Processo:
5000904-10.2018.4.02.0000
Data de autuação:
18/09/2018 17:11:17
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 18
Colegiado:
6a. TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
REIS FRIEDE
Classe da ação:
Agravo de Instrumento
Processos relacionados:
5001706-22.2018.4.02.5104/RJ
|
Originário
5000790-71.2018.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5000898-03.2018.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004356-91.2019.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
1503
Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL
Sim
080901
Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Não
080401
Competência, Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Não
Partes e Representantes
AGRAVANTE
AGRAVADO
- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (33.0**************)
FLAVIA SCARPINELLA BUENO RJ214351
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28.3**************)
DENISE FREITAS MUNIZ p806700
JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM pc3225
INTERESSADO
HARSCO METALS LTDA (32.5**************)
Advogado(s): RACHEL MACALAM SAAB LIMA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (10.5**************)
Advogado(s): GABRIEL BALTAZAR MULLER
MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (32.5**************)
Advogado(s): AUGUSTO CESAR VILLELA MAC CORD NOGUEIRA
THIAGO VINICIO LEON
LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO
YASMIN ARBEX RIBEIRO
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Agravo de Competência Delegada:
Não
Antecipação de Tutela:
Requerida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Idoso:
Não
Justiça Gratuita:
Não requerida
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Petição Urgente:
Não
Reconvenção:
Não
Vista Ministério Público:
Não
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
98
08/10/2020 11:17:35
Baixa Definitiva -
Processo Relacionado Não Migrado:
50017062220184025104
T211763
Evento não gerou documento(s)
97
08/10/2020 11:17:29
Recebidos os autos do STJ
T211763
Evento não gerou documento(s)
96
03/12/2019 16:12:57
Comunicação Eletrônica Recebida
Baixado Petição (Vice-Presidência)
Número: 50043569120194020000/TRF2
T211283
Evento não gerou documento(s)
95
29/10/2019 18:16:43
Remessa Externa para o STJ
T210590
Evento não gerou documento(s)
94
23/10/2019 13:41:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
T211991
Evento não gerou documento(s)
93
23/10/2019 13:40:40
Juntada de certidão
T211991
CERT1
92
21/10/2019 16:49:17
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
T211283
Evento não gerou documento(s)
91
09/10/2019 01:02:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
SECFP
Evento não gerou documento(s)
90
18/09/2019 01:03:41
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
SECFP
Evento não gerou documento(s)
89
06/09/2019 12:49:06
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
JRJ12333
Evento não gerou documento(s)
88
04/09/2019 18:41:21
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
T210909
Evento não gerou documento(s)
87
04/09/2019 10:40:36
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 79
p806700
Evento não gerou documento(s)
86
28/08/2019 15:47:31
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 81
PM347434
Evento não gerou documento(s)
85
26/08/2019 23:59:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
SECJF
Evento não gerou documento(s)
84
21/08/2019 12:10:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
pc395960
Evento não gerou documento(s)
83
20/08/2019 11:34:16
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 80
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
82
20/08/2019 11:34:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
81
16/08/2019 15:27:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74
(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/08/2019 00:00:00
Data final: 03/10/2019 23:59:59
T211283
Evento não gerou documento(s)
80
16/08/2019 15:27:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74
(AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/08/2019 00:00:00
Data final: 02/10/2019 23:59:59
T211283
Evento não gerou documento(s)
79
16/08/2019 15:27:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74
(AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/08/2019 00:00:00
Data final: 08/10/2019 23:59:59
T211283
Evento não gerou documento(s)
78
16/08/2019 15:27:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74
(INTERESSADO - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/08/2019 00:00:00
Data final: 08/10/2019 23:59:59
T211283
Evento não gerou documento(s)
77
16/08/2019 15:27:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74
(INTERESSADO - HARSCO METALS LTDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/08/2019 00:00:00
Data final: 17/09/2019 23:59:59
T211283
Evento não gerou documento(s)
76
16/08/2019 15:27:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74
(AGRAVANTE - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/08/2019 00:00:00
Data final: 17/09/2019 23:59:59
T211283
Evento não gerou documento(s)
75
14/08/2019 17:07:04
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
T25041
DESPADEC1
74
05/08/2019 17:02:28
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
T212112
Evento não gerou documento(s)
73
05/08/2019 17:00:59
Ato ordinatório praticado
T212112
CERT1
72
02/08/2019 12:46:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
T210080
Evento não gerou documento(s)
71
02/08/2019 01:01:07
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
SECFP
Evento não gerou documento(s)
70
12/07/2019 01:01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
SECFP
Evento não gerou documento(s)
69
10/07/2019 14:38:06
CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 59
PM347469
Evento não gerou documento(s)
68
05/07/2019 16:06:21
PARECER - Refer. ao Evento: 58
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
67
03/07/2019 01:01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
SECFP
Evento não gerou documento(s)
66
27/06/2019 01:01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
SECFP
Evento não gerou documento(s)
65
16/06/2019 23:59:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
SECJF
Evento não gerou documento(s)
64
11/06/2019 18:41:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
pc395960
Evento não gerou documento(s)
63
11/06/2019 17:27:18
Comunicação Eletrônica Recebida
Decisão proferida em Petição (Vice-Presidência)
Número: 50043569120194020000/TRF
T25041
Evento não gerou documento(s)
62
08/06/2019 01:01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
SECFP
Evento não gerou documento(s)
61
07/06/2019 17:31:41
Juntada - Notas taquigráficas
T210080
NTAQ1
60
07/06/2019 16:41:01
Distribuído Petição (Vice-Presidência)
Número: 50043569120194020000
RJ105258
Evento não gerou documento(s)
59
06/06/2019 20:07:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 54
(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/06/2019 00:00:00
Data final: 26/07/2019 23:59:59
T210080
Evento não gerou documento(s)
58
06/06/2019 20:07:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 54
(AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2019 00:00:00
Data final: 01/08/2019 23:59:59
T210080
Evento não gerou documento(s)
57
06/06/2019 20:07:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 54
(AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2019 00:00:00
Data final: 01/08/2019 23:59:59
T210080
Evento não gerou documento(s)
56
06/06/2019 20:07:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 54
(INTERESSADO - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2019 00:00:00
Data final: 01/08/2019 23:59:59
T210080
Evento não gerou documento(s)
55
06/06/2019 20:07:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 54
(INTERESSADO - HARSCO METALS LTDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2019 00:00:00
Data final: 11/07/2019 23:59:59
T210080
Evento não gerou documento(s)
54
06/06/2019 20:07:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
T210080
ATOORD1
53
06/06/2019 18:46:48
PETIÇÃO
RJ105258
Evento não gerou documento(s)
52
16/05/2019 23:59:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
SECJF
Evento não gerou documento(s)
51
10/05/2019 09:38:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
pc395960
Evento não gerou documento(s)
50
08/05/2019 21:26:12
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 37
p806700
Evento não gerou documento(s)
49
08/05/2019 21:26:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
p806700
Evento não gerou documento(s)
48
08/05/2019 17:19:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 06/05/2019 13:19:45)
T210080
Evento não gerou documento(s)
47
08/05/2019 17:18:34
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 06/05/2019 13:19:45)
T210080
Evento não gerou documento(s)
46
08/05/2019 17:18:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 06/05/2019 13:19:45)
T210080
Evento não gerou documento(s)
45
08/05/2019 17:18:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 06/05/2019 13:19:43)
T210080
Evento não gerou documento(s)
44
08/05/2019 17:18:05
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 06/05/2019 13:19:42)
T210080
Evento não gerou documento(s)
43
08/05/2019 14:52:16
PARECER - Refer. ao Evento: 32
p110
Evento não gerou documento(s)
42
08/05/2019 14:52:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
p110
Evento não gerou documento(s)
41
07/05/2019 16:34:47
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 06/05/2019 13:22:26)
11232
Evento não gerou documento(s)
40
07/05/2019 14:17:52
PARECER
p110
Evento não gerou documento(s)
39
06/05/2019 13:22:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2019 00:00:00
Data final: 26/06/2019 23:59:59
T210080
Evento não gerou documento(s)
37
06/05/2019 13:22:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/05/2019 00:00:00
Data final: 24/06/2019 23:59:59
T210080
Evento não gerou documento(s)
36
06/05/2019 13:22:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(INTERESSADO - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 20/05/2019 00:00:00
Data final: 02/07/2019 23:59:59
T210080
Evento não gerou documento(s)
35
06/05/2019 13:22:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(INTERESSADO - HARSCO METALS LTDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 20/05/2019 00:00:00
Data final: 07/06/2019 23:59:59
T210080
Evento não gerou documento(s)
34
06/05/2019 13:22:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(AGRAVANTE - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 20/05/2019 00:00:00
Data final: 07/06/2019 23:59:59
T210080
Evento não gerou documento(s)
32
06/05/2019 13:19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/05/2019 00:00:00
Data final: 24/06/2019 23:59:59
T210080
Evento não gerou documento(s)
27
03/05/2019 16:13:28
Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
T212204
Evento não gerou documento(s)
26
03/05/2019 16:13:28
Juntada - Julgamento
T212204
RELVOTO1
ACOR2
25
25/04/2019 15:36:56
Julgamento Improvido - por unanimidade
T210080
EXTRATOATA1
24
14/03/2019 18:09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
Data da sessão:
24/04/2019 13:00
Sequencial: 13
T211512
Evento não gerou documento(s)
23
14/03/2019 18:09:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 24/04/2019 SEQ: 13
T211512
Evento não gerou documento(s)
22
12/03/2019 16:53:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18
T211167
Evento não gerou documento(s)
21
12/03/2019 12:54:59
PARECER - Refer. ao Evento: 18
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
20
08/03/2019 17:04:48
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SP252321 - ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO para RJ214351 - FLAVIA SCARPINELLA BUENO)
SP252321
Evento não gerou documento(s)
19
28/02/2019 23:59:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
SECJF
Evento não gerou documento(s)
18
18/02/2019 17:09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
Refer.
(AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/03/2019 00:00:00
Data final: 28/03/2019 23:59:59
T210080
Evento não gerou documento(s)
17
16/02/2019 01:01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
SECFP
Evento não gerou documento(s)
16
12/12/2018 01:01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
SECFP
Evento não gerou documento(s)
15
04/12/2018 23:59:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
SECJF
Evento não gerou documento(s)
14
24/11/2018 12:17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 2
(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/12/2018 00:00:00
Data final: 15/02/2019 23:59:59
T210080
Evento não gerou documento(s)
13
25/10/2018 01:01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
SECFP
Evento não gerou documento(s)
12
21/10/2018 23:59:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
SECJF
Evento não gerou documento(s)
11
11/10/2018 18:02:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 2
(INTERESSADO - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/10/2018 00:00:00
Data final: 11/12/2018 23:59:59
11232
Evento não gerou documento(s)
10
11/10/2018 13:59:13
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 5
ap7401
Evento não gerou documento(s)
9
29/09/2018 23:59:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
SECJF
Evento não gerou documento(s)
8
21/09/2018 15:46:07
CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 6
p110
Evento não gerou documento(s)
7
21/09/2018 15:46:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
p110
Evento não gerou documento(s)
6
19/09/2018 17:45:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/09/2018 00:00:00
Data final: 08/11/2018 23:59:59
T211167
Evento não gerou documento(s)
5
19/09/2018 17:45:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/10/2018 00:00:00
Data final: 21/11/2018 23:59:59
T211167
Evento não gerou documento(s)
4
19/09/2018 17:45:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/10/2018 00:00:00
Data final: 24/10/2018 23:59:59
T211167
Evento não gerou documento(s)
3
19/09/2018 16:33:46
Remessa Interna - GAB18 -> SUB6TESP
T25046
Evento não gerou documento(s)
2
19/09/2018 16:33:45
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
T25046
DESPADEC1
1
18/09/2018 17:11:17
Distribuído por prevenção (GAB18) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 5 do processo originário.
Número: 50007907120184020000
SP252321
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V
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