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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5011256-51.2023.4.02.0000
21/07/2023 17:24:21
MOVIMENTO


GABINETE 20
          
7a. TURMA ESPECIALIZADA
LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
Agravo de Instrumento
5062735-09.2023.4.02.5101/RJ|Originário
5010569-74.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
1509Patrimônio Cultural, DIREITO AMBIENTALSim
08030603Legitimidade Ativa e Passiva, Condições da Ação, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL   (26.4**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

AMICUS CURIAE
    COMITE BRAS DO CONS INTERNACIONAL DE MONUMENT E SITIOS   (00.6**************)
    Advogado(s): VERONICA BECK
INTERESSADO
    CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR   (33.2**************)
    Advogado(s): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA
FREDERICO JOSE FERREIRA
MARIA CLARA CAVALCANTI GOMES SAMPAIO
OSCAR GRACA COUTO NETO
ALEXANDRE ABBY
NINA AMIR DIDONET

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4209/05/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41SECJFEvento não gerou documento(s)
4129/04/2024 13:07:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 40
(AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 10/05/2024 00:00:00
Data final: 23/05/2024 23:59:59
T212424Evento não gerou documento(s)
4026/04/2024 16:59:11EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 35p1358144Evento não gerou documento(s)
3925/04/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35SECJFEvento não gerou documento(s)
3818/04/2024 18:00:12CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 36MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3718/04/2024 18:00:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3615/04/2024 11:50:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 31
(AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/04/2024 00:00:00
Data final: 04/06/2024 23:59:59
T212114Evento não gerou documento(s)
3515/04/2024 11:50:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 31
(AGRAVANTE - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2024 00:00:00
Data final: 10/06/2024 23:59:59
T212114Evento não gerou documento(s)
3415/04/2024 11:50:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 31
(AMICUS CURIAE - COMITE BRAS DO CONS INTERNACIONAL DE MONUMENT E SITIOS)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2024 00:00:00
Data final: 17/05/2024 23:59:59
T212114Evento não gerou documento(s)
3315/04/2024 11:50:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 31
(INTERESSADO - CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2024 00:00:00
Data final: 17/05/2024 23:59:59
T212114Evento não gerou documento(s)
3212/04/2024 15:59:32Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESPT216300Evento não gerou documento(s)
3112/04/2024 13:33:35Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESPJRJ17163VisualizarVOTO1 VisualizarACOR2
3010/04/2024 11:32:55Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20T212114Evento não gerou documento(s)
2904/04/2024 14:06:27Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidadet215305VisualizarEXTRATOATA1
2814/03/2024 18:44:08Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Incluído em mesa para julgamento - 14/03/2024 17:09:25)JRJ14110Evento não gerou documento(s)
2614/03/2024 17:09:13Incluído em mesa para julgamento - Sessão OrdináriamkdEvento não gerou documento(s)
2514/03/2024 17:09:04Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Incluído em mesa para julgamento - 14/03/2024 16:58:13)mkdEvento não gerou documento(s)
2314/03/2024 13:41:56Deliberado em Sessão - Adiadot215305VisualizarEXTRATOATA1
2213/03/2024 11:46:33Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESPJRJ17163VisualizarRELT1
2105/03/2024 17:34:37Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'T215646Evento não gerou documento(s)
2005/03/2024 17:33:01MEMORIAISp1358144Evento não gerou documento(s)
1927/02/2024 02:00:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024
Data da sessão: 13/03/2024 14:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1827/02/2024 02:00:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024
Data da sessão: 13/03/2024 14:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1723/02/2024 18:23:04Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024t211910Evento não gerou documento(s)
1622/02/2024 16:39:28Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 13/03/2024 14:00
Sequencial: 62
t211910Evento não gerou documento(s)
1522/02/2024 16:39:28Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 13/03/2024 14:00
Sequencial: 62
t211910Evento não gerou documento(s)
1407/02/2024 15:38:01Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESPt216256Evento não gerou documento(s)
1322/11/2023 22:36:03Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20T215646Evento não gerou documento(s)
1222/11/2023 17:39:38AGRAVO INTERNO - Refer. ao Evento: 7p1583668Evento não gerou documento(s)
1114/11/2023 06:19:00Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023T210909Evento não gerou documento(s)
1009/11/2023 08:09:43CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 8MPF/RJEvento não gerou documento(s)
909/10/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8SECJFEvento não gerou documento(s)
829/09/2023 15:12:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 5
(AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00
Data final: 24/11/2023 23:59:59
T211038Evento não gerou documento(s)
729/09/2023 15:12:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 5
(AGRAVANTE - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00
Data final: 27/11/2023 23:59:59
T211038Evento não gerou documento(s)
629/09/2023 14:59:07Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESPT211950Evento não gerou documento(s)
529/09/2023 14:59:07Não Concedida a Medida LiminarT211950VisualizarDESPADEC1
428/07/2023 19:41:08PETIÇÃOp766Evento não gerou documento(s)
321/07/2023 17:48:51Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20t211524Evento não gerou documento(s)
221/07/2023 17:46:27Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESPt212165Evento não gerou documento(s)
121/07/2023 17:24:21Distribuído por prevenção (GAB20) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Número: 50105697420234020000/TRF2
p1358144Evento não gerou documento(s)