Evento | Data/Hora | Descrição | Usuário | Documentos |
42 | 09/05/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
41 | 29/04/2024 13:07:16 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 40 (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 10/05/2024 00:00:00 Data final: 23/05/2024 23:59:59 | T212424 | Evento não gerou documento(s) |
40 | 26/04/2024 16:59:11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 35 | p1358144 | Evento não gerou documento(s) |
39 | 25/04/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
38 | 18/04/2024 18:00:12 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 36 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
37 | 18/04/2024 18:00:04 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
36 | 15/04/2024 11:50:44 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 31 (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/04/2024 00:00:00 Data final: 04/06/2024 23:59:59 | T212114 | Evento não gerou documento(s) |
35 | 15/04/2024 11:50:44 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 31 (AGRAVANTE - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2024 00:00:00 Data final: 10/06/2024 23:59:59 | T212114 | Evento não gerou documento(s) |
34 | 15/04/2024 11:50:44 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 31 (AMICUS CURIAE - COMITE BRAS DO CONS INTERNACIONAL DE MONUMENT E SITIOS) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2024 00:00:00 Data final: 17/05/2024 23:59:59 | T212114 | Evento não gerou documento(s) |
33 | 15/04/2024 11:50:44 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 31 (INTERESSADO - CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2024 00:00:00 Data final: 17/05/2024 23:59:59 | T212114 | Evento não gerou documento(s) |
32 | 12/04/2024 15:59:32 | Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP | T216300 | Evento não gerou documento(s) |
31 | 12/04/2024 13:33:35 | Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP | JRJ17163 | VOTO1 ACOR2 |
30 | 10/04/2024 11:32:55 | Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20 | T212114 | Evento não gerou documento(s) |
29 | 04/04/2024 14:06:27 | Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade | t215305 | EXTRATOATA1 |
28 | 14/03/2024 18:44:08 | Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Incluído em mesa para julgamento - 14/03/2024 17:09:25) | JRJ14110 | Evento não gerou documento(s) |
26 | 14/03/2024 17:09:13 | Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária | mkd | Evento não gerou documento(s) |
25 | 14/03/2024 17:09:04 | Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Incluído em mesa para julgamento - 14/03/2024 16:58:13) | mkd | Evento não gerou documento(s) |
23 | 14/03/2024 13:41:56 | Deliberado em Sessão - Adiado | t215305 | EXTRATOATA1 |
22 | 13/03/2024 11:46:33 | Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP | JRJ17163 | RELT1 |
21 | 05/03/2024 17:34:37 | Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS' | T215646 | Evento não gerou documento(s) |
20 | 05/03/2024 17:33:01 | MEMORIAIS | p1358144 | Evento não gerou documento(s) |
19 | 27/02/2024 02:00:03 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
18 | 27/02/2024 02:00:03 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
17 | 23/02/2024 18:23:04 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024 | t211910 | Evento não gerou documento(s) |
16 | 22/02/2024 16:39:28 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2024 14:00 Sequencial: 62 | t211910 | Evento não gerou documento(s) |
15 | 22/02/2024 16:39:28 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2024 14:00 Sequencial: 62 | t211910 | Evento não gerou documento(s) |
14 | 07/02/2024 15:38:01 | Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP | t216256 | Evento não gerou documento(s) |
13 | 22/11/2023 22:36:03 | Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20 | T215646 | Evento não gerou documento(s) |
12 | 22/11/2023 17:39:38 | AGRAVO INTERNO - Refer. ao Evento: 7 | p1583668 | Evento não gerou documento(s) |
11 | 14/11/2023 06:19:00 | Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023 | T210909 | Evento não gerou documento(s) |
10 | 09/11/2023 08:09:43 | CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 8 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
9 | 09/10/2023 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
8 | 29/09/2023 15:12:47 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 5 (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 24/11/2023 23:59:59 | T211038 | Evento não gerou documento(s) |
7 | 29/09/2023 15:12:47 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 5 (AGRAVANTE - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 27/11/2023 23:59:59 | T211038 | Evento não gerou documento(s) |
6 | 29/09/2023 14:59:07 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP | T211950 | Evento não gerou documento(s) |
5 | 29/09/2023 14:59:07 | Não Concedida a Medida Liminar | T211950 | DESPADEC1 |
4 | 28/07/2023 19:41:08 | PETIÇÃO | p766 | Evento não gerou documento(s) |
3 | 21/07/2023 17:48:51 | Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20 | t211524 | Evento não gerou documento(s) |
2 | 21/07/2023 17:46:27 | Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP | t212165 | Evento não gerou documento(s) |
1 | 21/07/2023 17:24:21 | Distribuído por prevenção (GAB20) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário. Número: 50105697420234020000/TRF2 | p1358144 | Evento não gerou documento(s) |