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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5022688-95.2020.4.02.5101
27/08/2021 11:18:38
BAIXADO


GABINETE 05
          
2a. TURMA ESPECIALIZADA
KARLA NANCI GRANDO
Apelação Cível
5022688-95.2020.4.02.5101/RJ|Originário
5005005-85.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
0216040503Marca, Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, DIREITO CIVILSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - ARTECOLA QUIMICA S.A.   (44.6**************)

          RENATA NIADA ENGEL   RS114119
          RICARDO SANT'ANNA RAMALHO   RS076849
    - AKKIM YAPI KIMYASALLARI SANAYI VE TICARET ANONIM SIRKETI

          NEWTON SILVEIRA   RJ001584
          JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA   RJ091650
    - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL   (42.5**************)

          VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA   PRF-1_2_INPI
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3228/09/2022 14:09:34Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25T215441Evento não gerou documento(s)
3128/09/2022 14:09:27Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022T215441Evento não gerou documento(s)
3027/09/2022 01:01:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24SECFPEvento não gerou documento(s)
2903/09/2022 01:02:09Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23SECFPEvento não gerou documento(s)
2812/08/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24SECJFEvento não gerou documento(s)
2703/08/2022 18:49:08CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 25MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2603/08/2022 18:49:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2502/08/2022 06:35:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20 e 21
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/08/2022 00:00:00
Data final: 16/09/2022 23:59:59
t215536Evento não gerou documento(s)
2402/08/2022 06:35:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20 e 21
(APELADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2022 00:00:00
Data final: 26/09/2022 23:59:59
t215536Evento não gerou documento(s)
2302/08/2022 06:35:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20 e 21
(APELANTE - ARTECOLA QUIMICA S.A.)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2022 00:00:00
Data final: 02/09/2022 23:59:59
t215536Evento não gerou documento(s)
2202/08/2022 06:35:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20 e 21
(APELADO - AKKIM YAPI KIMYASALLARI SANAYI VE TICARET ANONIM SIRKETI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2022 00:00:00
Data final: 02/09/2022 23:59:59
t215536Evento não gerou documento(s)
2101/08/2022 22:02:03Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESPT25036VisualizarACOR1 VisualizarRELT2 VisualizarVOTO3
2028/07/2022 14:52:41Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidadeT215441VisualizarEXTRATOATA1
1925/07/2022 15:51:57MEMORIAISRS076849Evento não gerou documento(s)
1821/07/2022 17:38:09MEMORIAISRJ091650Evento não gerou documento(s)
1707/07/2022 14:37:59Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022T215527Evento não gerou documento(s)
1607/07/2022 13:48:34Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022T215527Evento não gerou documento(s)
1507/07/2022 13:19:09Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 26/07/2022 14:00
Sequencial: 10
T215527Evento não gerou documento(s)
1407/07/2022 13:19:09Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 26/07/2022 14:00
Sequencial: 10
T215527Evento não gerou documento(s)
1327/05/2022 17:03:05PETIÇÃORS076849Evento não gerou documento(s)
1226/05/2022 13:51:18Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05T211560Evento não gerou documento(s)
1126/05/2022 13:33:15Retirado de pautaT211560Evento não gerou documento(s)
1026/05/2022 13:32:11Juntada de certidãoT211560VisualizarCERT1
925/05/2022 17:09:35Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESPT211108Evento não gerou documento(s)
825/05/2022 17:07:22PETIÇÃORJ091650Evento não gerou documento(s)
719/05/2022 02:01:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022
Data da sessão: 06/06/2022 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
618/05/2022 14:18:51Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 06/06/2022 13:00
Sequencial: 59
T211560Evento não gerou documento(s)
518/05/2022 14:18:50Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 06/06/2022 13:00
Sequencial: 59
T211560Evento não gerou documento(s)
430/08/2021 15:31:33PARECER - Refer. ao Evento: 2MPF/RJEvento não gerou documento(s)
330/08/2021 15:30:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2SECJFEvento não gerou documento(s)
227/08/2021 11:33:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/08/2021 00:00:00
Data final: 13/10/2021 23:59:59
T211184Evento não gerou documento(s)
127/08/2021 11:18:38Distribuído por prevenção (GAB05) -
Número: 50050058520214020000/TRF2
JRJ12560Evento não gerou documento(s)