Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5012282-84.2023.4.02.0000

Data de autuação: 07/08/2023 18:57:36

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 8 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021605	Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 5a. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB14)	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS (28.7**************) Advogado(s): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
ASSOCIACAO NACIONAL DE QUILOMBOS PARA COOPERACAO - NEGRA ANASTACIA (27.1**************)
COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ Advogado(s): VICTÓRIA LISBOA DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (32.9**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA (05.9**************)
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA (015.**********) Advogado(s): SUZANA DIAS GONCALVES
SUZANO S.A. (16.4**************) Advogado(s): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
225	05/07/2024 02:00:12	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Data da sessão: 09/07/2024 13:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
224	04/07/2024 17:48:16	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 13:00 Sequencial: 3	t211997	Evento não gerou documento(s)
223	04/07/2024 17:48:15	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 13:00 Sequencial: 3	t211997	Evento não gerou documento(s)
222	04/07/2024 17:06:36	Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP	JRJ17202	Evento não gerou documento(s)
221	08/05/2024 01:01:27	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207 e 210	SECFP	Evento não gerou documento(s)
220	02/05/2024 11:32:14	Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8	t210294	Evento não gerou documento(s)
219	01/05/2024 01:01:30	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193	SECFP	Evento não gerou documento(s)
218	30/04/2024 15:54:56	APELAÇÃO	MG069810	Evento não gerou documento(s)
217	27/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207 e 210	SECJF	Evento não gerou documento(s)
216	25/04/2024 12:02:30	PARECER - Refer. ao Evento: 196	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)