Evento | Data/Hora | Descrição | Usuário | Documentos |
246 | 05/08/2024 14:02:18 | Baixa Definitiva | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
245 | 03/08/2024 01:01:44 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
244 | 26/07/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
243 | 18/07/2024 18:59:23 | PARECER - Refer. ao Evento: 237 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
242 | 18/07/2024 18:59:16 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
241 | 17/07/2024 17:29:21 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 235 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
240 | 17/07/2024 17:28:57 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 236 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
239 | 17/07/2024 17:21:52 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 | PRF2-TRF-EFIN | Evento não gerou documento(s) |
238 | 17/07/2024 17:21:38 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236 | PRF2-TRF-EFIN | Evento não gerou documento(s) |
237 | 16/07/2024 13:21:25 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 227, ao Evento 229 e ao Evento 230 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/07/2024 00:00:00 Data final: 25/07/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
236 | 16/07/2024 13:21:25 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 227, ao Evento 229 e ao Evento 230 (INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/07/2024 00:00:00 Data final: 24/07/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
235 | 16/07/2024 13:21:25 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 227, ao Evento 229 e ao Evento 230 (INTERESSADO - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/07/2024 00:00:00 Data final: 24/07/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
234 | 16/07/2024 13:21:25 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 227, ao Evento 229 e ao Evento 230 (INTERESSADO - SUZANO S.A.) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2024 00:00:00 Data final: 02/08/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
233 | 16/07/2024 13:21:25 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 227, ao Evento 229 e ao Evento 230 (INTERESSADO - SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2024 00:00:00 Data final: 02/08/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
232 | 16/07/2024 13:21:25 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 227, ao Evento 229 e ao Evento 230 (INTERESSADO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2024 00:00:00 Data final: 02/08/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
231 | 16/07/2024 13:21:25 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 227, ao Evento 229 e ao Evento 230 (INTERESSADO - COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2024 00:00:00 Data final: 02/08/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
230 | 16/07/2024 13:16:52 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | t210294 | RELVOTO1 |
229 | 16/07/2024 13:15:35 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | t210294 | ACOR1 |
228 | 16/07/2024 12:25:17 | Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
227 | 09/07/2024 18:21:17 | Julgado improcedente o pedido - por unanimidade | T210726 | EXTRATOATA1 |
226 | 09/07/2024 15:51:31 | Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
225 | 05/07/2024 02:00:12 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Data da sessão: 09/07/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
224 | 04/07/2024 17:48:16 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 13:00 Sequencial: 3 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
223 | 04/07/2024 17:48:15 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 13:00 Sequencial: 3 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
222 | 04/07/2024 17:06:36 | Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
221 | 08/05/2024 01:01:27 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207 e 210 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
220 | 02/05/2024 11:32:14 | Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
219 | 01/05/2024 01:01:30 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
218 | 30/04/2024 15:54:56 | APELAÇÃO | MG069810 | Evento não gerou documento(s) |
217 | 27/04/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207 e 210 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
216 | 25/04/2024 12:02:30 | PARECER - Refer. ao Evento: 196 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
215 | 25/04/2024 10:13:52 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 209 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
214 | 25/04/2024 10:07:02 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209 | PRF-TRF_NMF | Evento não gerou documento(s) |
213 | 22/04/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193 e 196 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
212 | 18/04/2024 16:46:48 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 208 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
211 | 18/04/2024 16:44:10 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 | PRF-TRF_NMF | Evento não gerou documento(s) |
210 | 17/04/2024 14:05:02 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 202 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00 Data final: 07/05/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
209 | 17/04/2024 14:05:01 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 202 (INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2024 00:00:00 Data final: 03/05/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
208 | 17/04/2024 14:05:01 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 202 (INTERESSADO - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/04/2024 00:00:00 Data final: 26/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
207 | 17/04/2024 14:05:01 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 202 (INTERESSADO - SUZANO S.A.) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00 Data final: 07/05/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
206 | 17/04/2024 14:05:01 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 202 (INTERESSADO - SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00 Data final: 07/05/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
205 | 17/04/2024 14:05:01 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 202 (INTERESSADO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00 Data final: 07/05/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
204 | 17/04/2024 14:05:01 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 202 (INTERESSADO - COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00 Data final: 07/05/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
203 | 17/04/2024 14:04:20 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 202 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
202 | 17/04/2024 12:58:38 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | t210294 | ACOR1 |
201 | 16/04/2024 15:53:32 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 194 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
200 | 16/04/2024 15:52:01 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 195 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
199 | 16/04/2024 15:51:18 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 | PRF-TRF_NMF | Evento não gerou documento(s) |
198 | 16/04/2024 15:19:55 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 | PRF-TRF_NMF | Evento não gerou documento(s) |
197 | 15/04/2024 11:30:00 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 185, 186, 187 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
196 | 12/04/2024 15:09:47 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 185, ao Evento 186 e ao Evento 187 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 30/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
195 | 12/04/2024 15:09:47 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 185, ao Evento 186 e ao Evento 187 (INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/04/2024 00:00:00 Data final: 24/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
194 | 12/04/2024 15:09:47 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 185, ao Evento 186 e ao Evento 187 (INTERESSADO - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/04/2024 00:00:00 Data final: 24/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
193 | 12/04/2024 15:09:47 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 185, ao Evento 186 e ao Evento 187 (INTERESSADO - SUZANO S.A.) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 30/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
192 | 12/04/2024 15:09:47 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 185, ao Evento 186 e ao Evento 187 (INTERESSADO - SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 30/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
191 | 12/04/2024 15:09:47 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 185, ao Evento 186 e ao Evento 187 (INTERESSADO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 30/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
190 | 12/04/2024 15:09:47 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 185, ao Evento 186 e ao Evento 187 (INTERESSADO - COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 30/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
189 | 12/04/2024 14:59:52 | Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
188 | 11/04/2024 17:56:42 | PETIÇÃO | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
187 | 10/04/2024 20:16:20 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | JRJ17202 | RELT1 |
186 | 10/04/2024 20:15:34 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | JRJ17202 | VOTO1 |
185 | 09/04/2024 15:56:08 | Pedido não conhecido - por unanimidade | t210294 | EXTRATOATA1 |
184 | 01/04/2024 10:29:25 | MEMORIAIS DE 2º GRAU | MG069810 | Evento não gerou documento(s) |
183 | 01/04/2024 09:18:43 | PETIÇÃO | BA027586 | Evento não gerou documento(s) |
182 | 25/03/2024 02:00:08 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 01/04/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
181 | 22/03/2024 13:19:48 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
180 | 22/03/2024 11:32:58 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/04/2024 13:00 Sequencial: 2 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
179 | 22/03/2024 11:32:58 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/04/2024 13:00 Sequencial: 2 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
178 | 14/03/2024 19:09:36 | Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 166 | JES10556 | Evento não gerou documento(s) |
177 | 26/02/2024 15:13:54 | Juntado(a) | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
176 | 21/02/2024 13:47:04 | Juntado(a) | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
175 | 31/01/2024 14:21:37 | Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8 | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
174 | 31/01/2024 13:35:39 | Juntada de certidão | t210294 | CERT1 NTAQ2 |
173 | 30/01/2024 17:09:22 | Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP | JRJ12167 | Evento não gerou documento(s) |
172 | 30/01/2024 17:08:37 | Despacho | JRJ12167 | DESPADEC1 |
171 | 30/01/2024 01:01:31 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
170 | 24/01/2024 01:01:32 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
169 | 17/01/2024 12:54:52 | Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1 | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
168 | 16/01/2024 17:41:27 | Remetidos os Autos - T2PRCSFS -> T2CFUNP | T212224 | Evento não gerou documento(s) |
167 | 16/01/2024 17:41:26 | Decisão interlocutória | T212224 | DESPADEC1 |
166 | 16/01/2024 17:37:31 | Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2PRCSFS | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
165 | 10/01/2024 15:13:49 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 159 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
164 | 08/01/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 159 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
163 | 30/12/2023 18:49:03 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 158 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
162 | 30/12/2023 18:48:50 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 | PRF-TRF_NMF | Evento não gerou documento(s) |
161 | 30/12/2023 18:47:44 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 157 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
160 | 30/12/2023 18:44:46 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 | PRF-TRF_NMF | Evento não gerou documento(s) |
159 | 29/12/2023 12:53:20 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 149 e ao Evento 150 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59 | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
158 | 29/12/2023 12:53:20 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 149 e ao Evento 150 (INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59 | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
157 | 29/12/2023 12:53:20 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 149 e ao Evento 150 (INTERESSADO - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59 | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
156 | 29/12/2023 12:53:20 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 149 e ao Evento 150 (INTERESSADO - SUZANO S.A.) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59 | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
155 | 29/12/2023 12:53:20 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 149 e ao Evento 150 (INTERESSADO - SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59 | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
154 | 29/12/2023 12:53:20 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 149 e ao Evento 150 (INTERESSADO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59 | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
153 | 29/12/2023 12:53:20 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 149 e ao Evento 150 (INTERESSADO - COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59 | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
152 | 29/12/2023 12:52:09 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015556-90.2022.4.02.0000/TRF2, 5002793-54.2020.4.02.5003/ES, 5001617-77.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 149, 150 | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
151 | 22/12/2023 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
150 | 22/12/2023 16:40:54 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T210726 | RELVOTO1 |
149 | 22/12/2023 16:40:38 | Julgado procedente o pedido - por unanimidade | T210726 | EXTRATOATA1 |
148 | 22/12/2023 16:39:59 | Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Julgado procedente o pedido - 22/12/2023 16:37:36) | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
146 | 20/12/2023 17:14:38 | Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/12/2023 17:13:44) | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
144 | 19/12/2023 20:35:19 | Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
143 | 19/12/2023 16:03:40 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES, 5001617-77.2021.4.02.0000/TRF2, 5015556-90.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 142 | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
142 | 19/12/2023 13:40:35 | Retirado de pauta | t210294 | EXTRATOATA1 |
141 | 19/12/2023 01:01:40 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 89 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
140 | 18/12/2023 11:04:06 | PETIÇÃO | BA027586 | Evento não gerou documento(s) |
139 | 18/12/2023 02:00:12 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 18/12/2023 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
138 | 17/12/2023 22:39:11 | PETIÇÃO | MG069810 | Evento não gerou documento(s) |
137 | 15/12/2023 17:05:14 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 117 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
136 | 15/12/2023 17:05:14 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
135 | 15/12/2023 16:59:14 | PETIÇÃO | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
134 | 15/12/2023 16:56:23 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 91 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
133 | 15/12/2023 14:20:13 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 118 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
132 | 15/12/2023 14:18:13 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
131 | 15/12/2023 13:57:38 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
130 | 14/12/2023 19:26:26 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2023 13:00 Sequencial: 1 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
129 | 14/12/2023 19:26:26 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2023 13:00 Sequencial: 1 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
128 | 14/12/2023 16:19:04 | PETIÇÃO | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
127 | 14/12/2023 16:12:13 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 116 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
126 | 14/12/2023 16:12:05 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 | PRF-TRF_NMF | Evento não gerou documento(s) |
125 | 14/12/2023 15:54:56 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 114 | MG069810 | Evento não gerou documento(s) |
124 | 14/12/2023 15:54:56 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 | MG069810 | Evento não gerou documento(s) |
123 | 14/12/2023 01:01:41 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
122 | 13/12/2023 16:52:43 | Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG8 | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
121 | 12/12/2023 13:41:50 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 115 | BA027586 | Evento não gerou documento(s) |
120 | 12/12/2023 13:41:50 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 | BA027586 | Evento não gerou documento(s) |
119 | 12/12/2023 12:49:19 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 110, 111 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
118 | 12/12/2023 12:43:36 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 110 e ao Evento 111 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/12/2023 00:00:00 Data final: 18/12/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
117 | 12/12/2023 12:43:36 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 110 e ao Evento 111 (INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/12/2023 00:00:00 Data final: 18/12/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
116 | 12/12/2023 12:43:36 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 110 e ao Evento 111 (INTERESSADO - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00 Data final: 15/12/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
115 | 12/12/2023 12:43:36 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 110 e ao Evento 111 (INTERESSADO - SUZANO S.A.) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2023 00:00:00 Data final: 13/12/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
114 | 12/12/2023 12:43:36 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 110 e ao Evento 111 (INTERESSADO - SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00 Data final: 15/12/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
113 | 12/12/2023 12:43:36 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 110 e ao Evento 111 (INTERESSADO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 23/01/2024 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
112 | 12/12/2023 12:43:36 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 110 e ao Evento 111 (INTERESSADO - COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 23/01/2024 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
111 | 12/12/2023 12:33:09 | Despacho | T210726 | DESPADEC1 |
110 | 12/12/2023 12:32:34 | Despacho | T210726 | DESPADEC1 |
109 | 12/12/2023 12:30:35 | Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
108 | 12/12/2023 12:06:39 | PETIÇÃO | BA027586 | Evento não gerou documento(s) |
107 | 12/12/2023 08:21:25 | Juntado(a) | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
106 | 11/12/2023 16:59:20 | Despacho | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
105 | 11/12/2023 12:58:31 | Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8 | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
104 | 09/12/2023 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 89 e 91 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
103 | 08/12/2023 18:19:07 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 87 | RJ000830 | Evento não gerou documento(s) |
102 | 08/12/2023 18:19:07 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 | RJ000830 | Evento não gerou documento(s) |
101 | 07/12/2023 17:39:32 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 90 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
100 | 07/12/2023 17:35:45 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 | PRF-TRF_NMF | Evento não gerou documento(s) |
99 | 05/12/2023 20:05:05 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 | MG069810 | Evento não gerou documento(s) |
98 | 05/12/2023 02:00:03 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
97 | 04/12/2023 20:01:05 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
96 | 01/12/2023 12:59:40 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 7 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
95 | 01/12/2023 12:59:40 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 7 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
94 | 30/11/2023 20:58:59 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 92 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
93 | 30/11/2023 20:58:54 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
92 | 29/11/2023 13:00:22 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 85 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/12/2023 00:00:00 Data final: 07/12/2023 23:59:59 | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
91 | 29/11/2023 13:00:22 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 85 (INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/12/2023 00:00:00 Data final: 18/12/2023 23:59:59 | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
90 | 29/11/2023 13:00:22 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 85 (INTERESSADO - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/12/2023 00:00:00 Data final: 15/12/2023 23:59:59 | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
89 | 29/11/2023 13:00:22 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 85 (INTERESSADO - SUZANO S.A.) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/12/2023 00:00:00 Data final: 18/12/2023 23:59:59 | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
88 | 29/11/2023 13:00:22 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 85 (INTERESSADO - SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/12/2023 00:00:00 Data final: 13/12/2023 23:59:59 | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
87 | 29/11/2023 13:00:22 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 85 (INTERESSADO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/12/2023 00:00:00 Data final: 18/12/2023 23:59:59 | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
86 | 29/11/2023 13:00:22 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 85 (INTERESSADO - COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/12/2023 00:00:00 Data final: 18/12/2023 23:59:59 | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
85 | 29/11/2023 12:54:10 | Despacho | T210726 | DESPADEC1 |
84 | 29/11/2023 12:50:43 | Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
83 | 29/11/2023 10:33:35 | Despacho | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
82 | 29/11/2023 10:31:59 | Despacho | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
81 | 28/11/2023 01:01:24 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
80 | 23/11/2023 01:01:07 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
79 | 20/11/2023 18:46:07 | PETIÇÃO | MG069810 | Evento não gerou documento(s) |
78 | 17/11/2023 14:41:16 | Juntado(a) | t212164 | Evento não gerou documento(s) |
77 | 17/11/2023 14:22:26 | Juntado(a) | t212164 | Evento não gerou documento(s) |
76 | 17/11/2023 11:59:35 | Juntado(a) | t212346 | Evento não gerou documento(s) |
75 | 14/11/2023 12:32:12 | Juntada de certidão | JRJ17202 | CERT1 |
74 | 14/11/2023 06:19:03 | Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023 | T210909 | Evento não gerou documento(s) |
73 | 13/11/2023 13:50:45 | Despacho | JRJ17202 | DESPADEC1 |
72 | 13/11/2023 13:46:53 | Juntada de certidão | JRJ17202 | CERT1 |
71 | 01/11/2023 01:01:37 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
70 | 27/10/2023 18:05:01 | Juntado(a) | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
69 | 27/10/2023 17:35:27 | Conclusos para decisão com Informações - T2CFUNP -> T2SCFUNG8 | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
68 | 27/10/2023 17:34:54 | Juntado(a) | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
67 | 27/10/2023 16:52:46 | Juntado(a) | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
66 | 27/10/2023 16:52:00 | Juntado(a) | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
65 | 27/10/2023 16:42:56 | Juntado(a) | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
64 | 27/10/2023 16:07:43 | Despacho | JRJ17202 | DESPADEC1 |
63 | 27/10/2023 16:01:56 | Juntado(a) | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
62 | 27/10/2023 16:00:06 | Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntado(a) - 27/10/2023 15:59:29) | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
60 | 27/10/2023 15:51:20 | Juntada de certidão | T210726 | CERT1 |
59 | 27/10/2023 14:38:54 | Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
58 | 27/10/2023 13:52:57 | Juntado(a) | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
57 | 26/10/2023 15:43:19 | Juntado(a) | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
56 | 26/10/2023 15:42:53 | Juntado(a) | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
55 | 25/10/2023 13:53:30 | Juntado(a) | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
54 | 24/10/2023 11:31:04 | Conclusos para decisão com Ofício - T2CFUNP -> T2SCFUNG8 | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
53 | 24/10/2023 11:30:41 | Juntado(a) | t211448 | Evento não gerou documento(s) |
52 | 18/10/2023 01:01:40 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
51 | 16/10/2023 13:37:32 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 41 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
50 | 11/10/2023 16:27:31 | Juntado(a) | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
49 | 09/10/2023 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38 e 41 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
48 | 04/10/2023 20:02:45 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 | PRF-TRF_NMF | Evento não gerou documento(s) |
47 | 04/10/2023 20:00:54 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 39 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
46 | 04/10/2023 19:59:23 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 | PRF-TRF_NMF | Evento não gerou documento(s) |
45 | 02/10/2023 18:28:11 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 40 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
44 | 02/10/2023 18:28:00 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 | PRF-TRF_NMF | Evento não gerou documento(s) |
43 | 02/10/2023 18:24:50 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 32 | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
42 | 02/10/2023 18:24:23 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 | PRF-TRF_NMF | Evento não gerou documento(s) |
41 | 29/09/2023 14:05:41 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 19 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 24/10/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
40 | 29/09/2023 14:05:41 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 19 (INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/10/2023 00:00:00 Data final: 17/10/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
39 | 29/09/2023 14:05:41 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 19 (INTERESSADO - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2023 00:00:00 Data final: 19/10/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
38 | 29/09/2023 14:05:41 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 19 (INTERESSADO - SUZANO S.A.) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 17/10/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
37 | 29/09/2023 14:05:41 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 19 (INTERESSADO - SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 17/10/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
36 | 29/09/2023 14:05:41 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 19 (INTERESSADO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 17/10/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
35 | 29/09/2023 14:05:41 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 19 (INTERESSADO - COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 17/10/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
34 | 29/09/2023 14:04:05 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17, ao Evento 21, ao Evento 22 e ao Evento 23 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 27/11/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
33 | 29/09/2023 14:04:05 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17, ao Evento 21, ao Evento 22 e ao Evento 23 (INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2023 00:00:00 Data final: 22/11/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
32 | 29/09/2023 14:04:05 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17, ao Evento 21, ao Evento 22 e ao Evento 23 (INTERESSADO - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/10/2023 00:00:00 Data final: 17/11/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
31 | 29/09/2023 14:04:05 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17, ao Evento 21, ao Evento 22 e ao Evento 23 (INTERESSADO - SUZANO S.A.) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 31/10/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
30 | 29/09/2023 14:04:05 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17, ao Evento 21, ao Evento 22 e ao Evento 23 (INTERESSADO - SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 31/10/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
29 | 29/09/2023 14:04:05 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17, ao Evento 21, ao Evento 22 e ao Evento 23 (INTERESSADO - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 31/10/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
28 | 29/09/2023 14:04:05 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17, ao Evento 21, ao Evento 22 e ao Evento 23 (INTERESSADO - COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 31/10/2023 23:59:59 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
27 | 29/09/2023 13:36:03 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 19, 26 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
26 | 29/09/2023 13:35:02 | Ato ordinatório praticado | t211997 | ATOORD1 |
25 | 29/09/2023 13:34:22 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 21, 22, 23, 24 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
24 | 29/09/2023 13:26:26 | Ato ordinatório praticado | t211997 | ATOORD1 |
23 | 28/09/2023 21:42:10 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T210726 | ACOR1 |
22 | 28/09/2023 21:41:46 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T210726 | VOTO1 |
21 | 28/09/2023 21:41:18 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T210726 | RELT1 |
20 | 28/09/2023 13:13:18 | Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
19 | 28/09/2023 13:02:53 | Despacho | JRJ17202 | DESPADEC1 |
18 | 18/09/2023 18:16:33 | Conclusos para julgamento - para Acórdão - T2CFUNP -> T2SCFUNG8 | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
17 | 12/09/2023 18:21:05 | Julgamento Provido - por maioria | t211997 | EXTRATOATA1 |
16 | 12/09/2023 11:24:29 | PETIÇÃO | MG069810 | Evento não gerou documento(s) |
15 | 11/09/2023 19:06:02 | PETIÇÃO | BA027586 | Evento não gerou documento(s) |
14 | 11/09/2023 15:46:49 | PETIÇÃO | P65520033315 | Evento não gerou documento(s) |
13 | 23/08/2023 13:23:27 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002793-54.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 12 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
12 | 23/08/2023 13:22:20 | Ato ordinatório praticado | t211997 | ATOORD1 ANEXO2 |
11 | 23/08/2023 02:00:05 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
10 | 22/08/2023 16:14:04 | Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP | JRJ11326 | Evento não gerou documento(s) |
9 | 22/08/2023 14:23:35 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
8 | 22/08/2023 13:21:31 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 4 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
7 | 22/08/2023 13:21:31 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 4 | t211997 | Evento não gerou documento(s) |
6 | 16/08/2023 18:04:06 | Conclusos para decisão com Ofício - T2CFUNP -> T2SCFUNG8 | t212164 | Evento não gerou documento(s) |
5 | 16/08/2023 17:59:03 | Juntado(a) | t212164 | Evento não gerou documento(s) |
4 | 15/08/2023 18:57:50 | Expedição de ofício | t212164 | Evento não gerou documento(s) |
3 | 15/08/2023 17:43:48 | Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP | JRJ17202 | Evento não gerou documento(s) |
2 | 15/08/2023 17:43:48 | Despacho | JRJ17202 | DESPADEC1 |
1 | 07/08/2023 18:57:36 | Distribuído por sorteio (T2CFUNG8) | T210891 | Evento não gerou documento(s) |