Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5000703-08.2024.4.02.0000

Data de autuação: 23/01/2024 13:04:26

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 01

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MACARIO RAMOS JUDICE NETO

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

0231438-95.2017.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5010741-16.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017521-06.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004762-10.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008859-87.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0008861-50.2018.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015965-37.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000670-23.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Dependente
5004977-15.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0500604-65.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500967-52.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0205067-94.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501588-49.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0506004-94.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507554-61.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0205222-97.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500521-49.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500567-38.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0204688-56.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507227-82.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507247-73.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500565-68.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0509693-83.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500401-06.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500421-94.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500490-29.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0507248-58.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0504146-62.2017.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500373-38.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500402-88.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500489-44.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500501-58.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0081374-39.2018.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
090703	Competência da Justiça Estadual, Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não
091406	Trancamento, Investigação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (744.**********) PATRICIA PROETTI ESTEVES RJ083387	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Deferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
38	10/05/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34	SECJF	Evento não gerou documento(s)
37	08/05/2024 17:04:59	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 35	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
36	08/05/2024 17:03:47	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
35	30/04/2024 12:49:50	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 28 e 31 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/05/2024 00:00:00 Data final: 23/05/2024 23:59:59	T211652	Evento não gerou documento(s)
34	30/04/2024 12:49:49	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 28 e 31 (PACIENTE/IMPETRANTE - SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 13/05/2024 00:00:00 Data final: 27/05/2024 23:59:59	T211652	Evento não gerou documento(s)
33	30/04/2024 12:02:29	Juntada de peças digitalizadas	T211243	Evento não gerou documento(s)
32	15/04/2024 17:09:06	Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP	T215735	Evento não gerou documento(s)
31	15/04/2024 17:00:12	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T25072	ACOR1
30	15/04/2024 17:00:05	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T25072	VOTO1
29	12/04/2024 14:16:59	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0231438-95.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)

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