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Capa do Processo

Nº do Processo: 5004977-15.2024.4.02.0000

Data de autuação: 16/04/2024 17:49:13

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 25          

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDREA CUNHA ESMERALDO

Classe da ação: Habeas Corpus Criminal (Turma)

Processos relacionados:

0500604-65.2019.4.02.5101/RJ	|	Originário
5000670-23.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5000703-08.2024.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5017521-06.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5004762-10.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5008859-87.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0008861-50.2018.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5015965-37.2020.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0506004-94.2018.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0081374-39.2018.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0205222-97.2017.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0507554-61.2017.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0205067-94.2017.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0509693-83.2017.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500565-68.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500521-49.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0204688-56.2017.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500401-06.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500967-52.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500489-44.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500421-94.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0507227-82.2018.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0501588-49.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0507248-58.2018.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0231438-95.2017.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0504146-62.2017.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500501-58.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0507247-73.2018.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500373-38.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500402-88.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500490-29.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0500567-38.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Não
090703	Competência da Justiça Estadual, Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO   (744.**********)           PATRICIA PROETTI ESTEVES   RJ083387	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
7	10/05/2024 19:01:52	Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB25)	T210891	Evento não gerou documento(s)
6	10/05/2024 18:51:49	Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA	T211593	Evento não gerou documento(s)
5	10/05/2024 18:40:50	Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP	T25059	Evento não gerou documento(s)
4	10/05/2024 18:40:50	Decisão interlocutória	T25059	DESPADEC1
3	18/04/2024 17:35:06	Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03	T211593	Evento não gerou documento(s)
2	18/04/2024 17:28:20	Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB01 -> SUB1TESP	T25072	DESPADEC1
1	16/04/2024 17:49:13	Distribuído por prevenção (GAB01) - Autos com o Relator	RJ083387	Evento não gerou documento(s)

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