Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002459-86.2023.4.02.0000

Data de autuação: 28/02/2023 18:15:19

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 03

Colegiado: 1a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): SIMONE SCHREIBER

Classe da ação: Mandado de Segurança Criminal (Turma)

Processos relacionados:

5005988-44.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5042003-41.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0500639-25.2019.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0501611-92.2019.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0505072-38.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5042775-72.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5070849-39.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0509503-57.2016.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002554-19.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002565-48.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5088627-51.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Dependente
5002764-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003233-19.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003768-45.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003769-30.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003776-22.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004609-40.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005196-62.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005370-71.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005474-63.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006080-91.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006253-18.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007374-81.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007477-88.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007602-56.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008106-62.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008272-94.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008566-49.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008594-17.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008649-65.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009134-65.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009594-52.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010157-46.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010234-55.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011159-51.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011163-88.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011220-09.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012122-59.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012727-05.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013256-24.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013289-14.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013665-97.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014404-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014864-57.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015378-10.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015443-05.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001485-15.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003465-94.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0500403-73.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5017062-27.2022.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500350-92.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500357-84.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500361-24.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500422-79.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0005613-65.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500652-24.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500751-91.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501565-06.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501578-05.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0501612-77.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0505048-10.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5054350-43.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5042032-62.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5084933-45.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5085956-26.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5085965-85.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500396-81.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500820-26.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5039827-60.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500973-59.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5056175-22.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5056776-28.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5057951-57.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5058092-76.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5120348-55.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5002169-90.2020.4.02.5104/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5056238-47.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
0532	Fato Atípico, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

IMPETRANTE	IMPETRADO
- LUIZ ALBERTO GOMES GONCALVES (451.**********) MICHELLE AGUIAR DA COSTA RJ204603 CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE RJ047698 ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES RJ112026	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
INTERESSADO
CLAUDIO FERNANDES VIDAL (193.**********)
UNIÃO FEDERAL Advogado(s): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
18	10/10/2023 17:13:13	PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO	RJ204603	Evento não gerou documento(s)
17	24/04/2023 17:47:47	MEMORIAIS	RJ204603	Evento não gerou documento(s)
16	17/04/2023 15:58:44	PARECER	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
15	13/04/2023 11:48:00	Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03	T211435	Evento não gerou documento(s)
14	12/04/2023 18:33:58	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 12	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
13	31/03/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12	SECJF	Evento não gerou documento(s)
12	21/03/2023 13:18:42	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 5 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/04/2023 00:00:00 Data final: 12/04/2023 23:59:59	T211435	Evento não gerou documento(s)
11	10/03/2023 17:02:11	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0500422-79.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 509	jrj18540	Evento não gerou documento(s)
10	06/03/2023 14:19:08	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 8	p2045955	Evento não gerou documento(s)
9	06/03/2023 14:19:08	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8	p2045955	Evento não gerou documento(s)

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