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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5004888-89.2024.4.02.0000
15/04/2024 16:23:33
MOVIMENTO


GABINETE 04
          
2a. TURMA ESPECIALIZADA
FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
Habeas Corpus Criminal (Turma)
5071724-72.2021.4.02.5101/RJ|Originário
5002346-69.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010328-71.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010612-79.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012174-26.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012177-78.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015086-93.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016944-62.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5017259-90.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014686-79.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5017125-63.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014612-25.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5018036-75.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012173-41.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5002633-32.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003117-47.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5006195-49.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5007522-29.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5007521-44.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5007519-74.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004786-04.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005196-62.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005474-63.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5006080-91.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010361-90.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5011137-90.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016913-71.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004596-07.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010362-75.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
051908Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENALSim
090703Competência da Justiça Estadual, Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL PENALNão

Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTEIMPETRADO
    - GOTHARDO LOPES NETTO   (788.**********)

          FELIPE FERNANDES DE CARVALHO   DF044869
    - Juízo Substituto da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)


Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
1207/05/2024 01:02:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4SECFPEvento não gerou documento(s)
1130/04/2024 14:05:20Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04T211435Evento não gerou documento(s)
1030/04/2024 13:10:46PARECER - Refer. ao Evento: 7MPF/RJEvento não gerou documento(s)
930/04/2024 13:10:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7MPF/RJEvento não gerou documento(s)
829/04/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4SECJFEvento não gerou documento(s)
726/04/2024 11:38:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/05/2024 00:00:00
Data final: 03/05/2024 23:59:59
T211435Evento não gerou documento(s)
622/04/2024 17:22:00Juntada de peças digitalizadasJRJ11062Evento não gerou documento(s)
519/04/2024 11:26:40Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50717247220214025101/RJT211435Evento não gerou documento(s)
419/04/2024 11:13:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(PACIENTE/IMPETRANTE - GOTHARDO LOPES NETTO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00
Data final: 06/05/2024 23:59:59
T211435Evento não gerou documento(s)
318/04/2024 18:41:05Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESPT211901Evento não gerou documento(s)

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