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V
oltar
Capa do Processo
Nº do Processo:
5010362-75.2023.4.02.0000
Data de autuação:
07/07/2023 20:09:54
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 04
Colegiado:
2a. TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
Classe da ação:
Habeas Corpus Criminal (Turma)
Processos relacionados:
5047411-47.2021.4.02.5101/RJ
|
Originário
5010361-90.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006080-91.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005474-63.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005196-62.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004786-04.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5007522-29.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5007521-44.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5007519-74.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006195-49.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003117-47.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002633-32.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002346-69.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5018036-75.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017259-90.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017125-63.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016944-62.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015086-93.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014686-79.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014612-25.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012177-78.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012173-41.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012174-26.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011199-04.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010612-79.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010328-71.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009261-71.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011137-90.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016913-71.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004596-07.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004888-89.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005866-66.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
10194548920214013801/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
|
JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
5039125-80.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5018327-98.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5021560-69.2022.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5031051-03.2022.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5078826-48.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5046285-59.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5050603-85.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5084126-88.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5084764-24.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5055972-60.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5124389-65.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5056067-90.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5061002-76.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5055576-83.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5061175-03.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5065976-59.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5086461-46.2022.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5066468-51.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5066472-88.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5053698-26.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5045559-85.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5108906-92.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5049124-57.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5050470-43.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5071724-72.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5071775-83.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5049545-47.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5065258-62.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5065264-69.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5049643-32.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5065260-32.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5118400-78.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5061123-07.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5054245-66.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5066475-43.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5067475-78.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5103912-21.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5000018-77.2022.4.02.5106/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5078703-16.2022.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5115679-56.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5108905-10.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5054568-37.2022.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5054689-65.2022.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5055056-89.2022.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5018351-29.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5044015-62.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5075220-12.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5046328-93.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5046341-92.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5049858-08.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5050376-95.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5050513-77.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5065242-11.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5100530-20.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5055845-25.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5065247-33.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5065254-25.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5084114-74.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5056019-34.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5056051-39.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5058283-24.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5104793-95.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5058396-75.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
051901
Peculato (art. 312, caput e § 1º), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
Sim
050601
Constrangimento ilegal (art. 146), Crimes contra a liberdade pessoal, DIREITO PENAL
Não
Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTE
IMPETRADO
- EVERALDO DIAS PEREIRA (258.**********)
MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA RJ130730
- Juízo Substituto da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Antecipação de Tutela:
Não Requerida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Idoso:
Sim
Justiça Gratuita:
Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:
Não
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
não
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Sim
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
10
31/07/2023 17:25:39
Baixa Definitiva
T211769
Evento não gerou documento(s)
9
29/07/2023 01:01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
SECFP
Evento não gerou documento(s)
8
21/07/2023 23:59:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
SECJF
Evento não gerou documento(s)
7
13/07/2023 11:33:01
CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 5
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
6
13/07/2023 11:32:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
5
11/07/2023 13:36:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/07/2023 00:00:00
Data final: 18/07/2023 23:59:59
T211769
Evento não gerou documento(s)
4
11/07/2023 13:36:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(PACIENTE/IMPETRANTE - EVERALDO DIAS PEREIRA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/07/2023 00:00:00
Data final: 28/07/2023 23:59:59
T211769
Evento não gerou documento(s)
3
11/07/2023 13:33:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
T25064
Evento não gerou documento(s)
2
11/07/2023 13:33:55
Extinto o processo sem resolução do mérito
T25064
DESPADEC1
1
07/07/2023 20:10:09
Distribuído por prevenção (GAB04) -
Número: 50103619020234020000/TRF2
RJ130730
Evento não gerou documento(s)
V
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