Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5011256-51.2023.4.02.0000

Data de autuação: 21/07/2023 17:24:21

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 20

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5062735-09.2023.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5010569-74.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1509	Patrimônio Cultural, DIREITO AMBIENTAL	Sim
08030603	Legitimidade Ativa e Passiva, Condições da Ação, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (26.4**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
AMICUS CURIAE
COMITE BRAS DO CONS INTERNACIONAL DE MONUMENT E SITIOS (00.6**************) Advogado(s): VERONICA BECK
INTERESSADO
CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR (33.2**************) Advogado(s): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA FREDERICO JOSE FERREIRA MARIA CLARA CAVALCANTI GOMES SAMPAIO OSCAR GRACA COUTO NETO ALEXANDRE ABBY NINA AMIR DIDONET

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
41	29/04/2024 13:07:16	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 40 (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:AGUARD. ABERTURA	T212424	Evento não gerou documento(s)
40	26/04/2024 16:59:11	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 35	p1358144	Evento não gerou documento(s)
39	25/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35	SECJF	Evento não gerou documento(s)
38	18/04/2024 18:00:12	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 36	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
37	18/04/2024 18:00:04	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
36	15/04/2024 11:50:44	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 31 (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/04/2024 00:00:00 Data final: 04/06/2024 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)
35	15/04/2024 11:50:44	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 31 (AGRAVANTE - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2024 00:00:00 Data final: 10/06/2024 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)
34	15/04/2024 11:50:44	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 31 (AMICUS CURIAE - COMITE BRAS DO CONS INTERNACIONAL DE MONUMENT E SITIOS) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2024 00:00:00 Data final: 17/05/2024 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)
33	15/04/2024 11:50:44	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 31 (INTERESSADO - CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2024 00:00:00 Data final: 17/05/2024 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)
32	12/04/2024 15:59:32	Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP	T216300	Evento não gerou documento(s)

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