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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5012282-84.2023.4.02.0000
07/08/2023 18:57:36
MOVIMENTO


Gabinete 8 da Comissão de Soluções Fundiárias          
Comissão de Soluções Fundiárias
ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO
Incidente de Soluções Fundiárias
5002793-54.2020.4.02.5003/ES|Originário
5001617-77.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015556-90.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021605Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 5a. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB14)    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS   (28.7**************)
    Advogado(s): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
    ASSOCIACAO NACIONAL DE QUILOMBOS PARA COOPERACAO - NEGRA ANASTACIA   (27.1**************)
    COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ
    Advogado(s): VICTÓRIA LISBOA DO NASCIMENTO
    FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP   (32.9**************)
    Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
    INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA   (03.2**************)
    Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
    INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA   (05.9**************)
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)
    SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA   (015.**********)
    Advogado(s): SUZANA DIAS GONCALVES
    SUZANO S.A.   (16.4**************)
    Advogado(s): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
24426/07/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233 e 234SECJFEvento não gerou documento(s)
24318/07/2024 18:59:23PARECER - Refer. ao Evento: 237MPF/RJEvento não gerou documento(s)
24218/07/2024 18:59:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237MPF/RJEvento não gerou documento(s)
24117/07/2024 17:29:21PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 235P65520033315Evento não gerou documento(s)
24017/07/2024 17:28:57PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 236P65520033315Evento não gerou documento(s)
23917/07/2024 17:21:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235PRF2-TRF-EFINEvento não gerou documento(s)
23817/07/2024 17:21:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236PRF2-TRF-EFINEvento não gerou documento(s)
23716/07/2024 13:21:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 227, 229 e 230
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/07/2024 00:00:00
Data final: 25/07/2024 23:59:59		t210294Evento não gerou documento(s)
23616/07/2024 13:21:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 227, 229 e 230
(INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/07/2024 00:00:00
Data final: 24/07/2024 23:59:59		t210294Evento não gerou documento(s)
23516/07/2024 13:21:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 227, 229 e 230
(INTERESSADO - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/07/2024 00:00:00
Data final: 24/07/2024 23:59:59		t210294Evento não gerou documento(s)

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