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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5012282-84.2023.4.02.0000
07/08/2023 18:57:36
MOVIMENTO


Gabinete 8 da Comissão de Soluções Fundiárias          
Comissão de Soluções Fundiárias
ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO
Incidente de Soluções Fundiárias
5002793-54.2020.4.02.5003/ES|Originário
5001617-77.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015556-90.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021605Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 5a. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB14)    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS   (28.7**************)
    Advogado(s): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
    ASSOCIACAO NACIONAL DE QUILOMBOS PARA COOPERACAO - NEGRA ANASTACIA   (27.1**************)
    COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ
    Advogado(s): VICTÓRIA LISBOA DO NASCIMENTO
    FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP   (32.9**************)
    Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
    INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA   (03.2**************)
    Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
    INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA   (05.9**************)
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)
    SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA   (015.**********)
    Advogado(s): SUZANA DIAS GONCALVES
    SUZANO S.A.   (16.4**************)
    Advogado(s): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
9905/12/2023 20:05:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88MG069810Evento não gerou documento(s)
9805/12/2023 02:00:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023
Data da sessão: 12/12/2023 13:00		SECDEEvento não gerou documento(s)
9704/12/2023 20:01:05Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023t211997Evento não gerou documento(s)
9601/12/2023 12:59:40Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
Data da sessão: 12/12/2023 13:00
Sequencial: 7		t211997Evento não gerou documento(s)
9501/12/2023 12:59:40Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual.
Data da sessão: 12/12/2023 13:00
Sequencial: 7		t211997Evento não gerou documento(s)
9430/11/2023 20:58:59CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 92MPF/RJEvento não gerou documento(s)
9330/11/2023 20:58:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92MPF/RJEvento não gerou documento(s)
9229/11/2023 13:00:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 85
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/12/2023 00:00:00
Data final: 07/12/2023 23:59:59		t211448Evento não gerou documento(s)
9129/11/2023 13:00:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 85
(INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA		t211448Evento não gerou documento(s)
9029/11/2023 13:00:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 85
(INTERESSADO - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP)
Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA		t211448Evento não gerou documento(s)

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