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V
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Capa do Processo
Nº do Processo:
5014657-63.2020.4.02.0000
Data de autuação:
09/11/2020 13:32:51
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 04
Colegiado:
2a. TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
Classe da ação:
Habeas Corpus Criminal (Turma)
Processos relacionados:
5057904-20.2020.4.02.5101/RJ
|
Originário
5071889-56.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5083819-71.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006097-64.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009440-68.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009636-38.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010093-70.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010432-29.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010553-57.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010796-98.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010863-63.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010864-48.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010866-18.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010947-64.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010980-54.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011071-47.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011404-96.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011502-81.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012446-83.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013854-12.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014057-71.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014197-08.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015818-40.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015903-26.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016813-53.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5001933-22.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003831-70.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004935-97.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005124-75.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005283-18.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012379-84.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015657-93.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5018897-90.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002833-68.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003138-52.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003225-70.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5003366-89.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5003367-74.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5003760-96.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5005059-11.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5006953-22.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5006996-56.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5009394-73.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5011506-15.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5013869-72.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5016159-94.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5019457-60.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5024433-13.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5025914-11.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5027606-45.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5027608-15.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5035537-02.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5036638-74.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5039623-84.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5039998-17.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5045929-98.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5047993-81.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5060810-17.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5061021-53.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5062140-49.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5066440-20.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5069525-48.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5070300-63.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5070411-47.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5070414-02.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5070833-85.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5071075-78.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5071889-56.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5072462-31.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5072475-30.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5072484-89.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5073309-96.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5073521-20.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5073838-18.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5076581-98.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5077175-15.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5079097-28.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5091300-22.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5094192-98.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5094515-06.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5095417-56.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5095448-76.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5097459-78.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5097460-63.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5098379-52.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5104813-57.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5105257-90.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
052016
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
Sim
090704
Competência da Justiça Federal, Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL PENAL
Não
Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTE
IMPETRADO
- MARCIAL GOUVEIA DE SOUZA (002.**********)
LEONARDO DOS SANTOS RIVERA RJ163173
ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO RJ154653
ARIANNE CAMARA NERY RJ169951
- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Antecipação de Tutela:
Não Requerida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Justiça Gratuita:
Não requerida
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
não
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Sim
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
113
06/08/2023 20:53:06
Alterado o assunto processual
T210891
Evento não gerou documento(s)
112
06/08/2023 20:52:33
Alterado o assunto processual
T210891
Evento não gerou documento(s)
111
17/01/2022 12:42:46
Baixa Definitiva
T211381
Evento não gerou documento(s)
110
15/01/2022 01:01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
SECFP
Evento não gerou documento(s)
109
19/12/2021 23:59:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
SECJF
Evento não gerou documento(s)
108
13/12/2021 15:17:50
PARECER - Refer. ao Evento: 106
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
107
13/12/2021 15:17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
106
09/12/2021 15:50:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 104
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/12/2021 00:00:00
Data final: 07/01/2022 23:59:59
T211381
Evento não gerou documento(s)
105
09/12/2021 15:50:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 104
(PACIENTE/IMPETRANTE - MARCIAL GOUVEIA DE SOUZA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/01/2022 00:00:00
Data final: 14/01/2022 23:59:59
T211381
Evento não gerou documento(s)
104
09/12/2021 12:04:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
T211184
DESPADEC1
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