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Capa do Processo

Nº do Processo: 5022688-95.2020.4.02.5101

Data de autuação: 27/08/2021 11:18:38

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 05          

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): KARLA NANCI GRANDO

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

5022688-95.2020.4.02.5101/RJ	|	Originário
5005005-85.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0216040503	Marca, Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ARTECOLA QUIMICA S.A.   (44.6**************)           RENATA NIADA ENGEL   RS114119           RICARDO SANT'ANNA RAMALHO   RS076849	- AKKIM YAPI KIMYASALLARI SANAYI VE TICARET ANONIM SIRKETI           NEWTON SILVEIRA   RJ001584           JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA   RJ091650
	- INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL   (42.5**************)           VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA   PRF-1_2_INPI
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Criança e Adolescente:	Não	Doença Grave:	Não	Efeito Suspensivo:	Não
Grande devedor:	Não	Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
32	28/09/2022 14:09:34	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25	T215441	Evento não gerou documento(s)
31	28/09/2022 14:09:27	Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022	T215441	Evento não gerou documento(s)
30	27/09/2022 01:01:30	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24	SECFP	Evento não gerou documento(s)
29	03/09/2022 01:02:09	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23	SECFP	Evento não gerou documento(s)
28	12/08/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24	SECJF	Evento não gerou documento(s)
27	03/08/2022 18:49:08	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 25	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
26	03/08/2022 18:49:04	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
25	02/08/2022 06:35:17	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 20 e 21 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/08/2022 00:00:00 Data final: 16/09/2022 23:59:59	t215536	Evento não gerou documento(s)
24	02/08/2022 06:35:17	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 20 e 21 (APELADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2022 00:00:00 Data final: 26/09/2022 23:59:59	t215536	Evento não gerou documento(s)
23	02/08/2022 06:35:17	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 20 e 21 (APELANTE - ARTECOLA QUIMICA S.A.) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2022 00:00:00 Data final: 02/09/2022 23:59:59	t215536	Evento não gerou documento(s)

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