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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5011137-90.2023.4.02.0000
20/07/2023 15:36:24
MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ


Gabinete da Vice-Presidência
          
Assessoria de Recursos
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Habeas Corpus Criminal (Turma)
5053698-26.2021.4.02.5101/RJ|Originário
5010361-90.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010362-75.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5006080-91.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005474-63.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005196-62.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004786-04.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5007522-29.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5007521-44.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5007519-74.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5006195-49.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003117-47.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5002633-32.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5002346-69.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5018036-75.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5017259-90.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5017125-63.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016944-62.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014686-79.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014612-25.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012177-78.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012173-41.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012174-26.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5011199-04.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010612-79.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010328-71.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009261-71.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015086-93.2021.4.02.0000/TRF2|Dependente
5016913-71.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004596-07.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004888-89.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005866-66.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
10194548920214013801/RJ | Relacionado no 1o. grau|JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES
5045559-85.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5018327-98.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5021560-69.2022.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5031051-03.2022.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5078826-48.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5046285-59.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5050603-85.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5084126-88.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5084764-24.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5055972-60.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5124389-65.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5056067-90.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5061002-76.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5055576-83.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5061175-03.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5065976-59.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5086461-46.2022.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5066468-51.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5066472-88.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5066475-43.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5067475-78.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5103912-21.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5000018-77.2022.4.02.5106/RJ|Relacionado no 1o. grau
5078703-16.2022.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5115679-56.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5108905-10.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5054568-37.2022.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5054689-65.2022.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5055056-89.2022.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5018351-29.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5044015-62.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5075220-12.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5046328-93.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5046341-92.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5049124-57.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5108906-92.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5047411-47.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5039125-80.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5050470-43.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5071724-72.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5071775-83.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5049545-47.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5065258-62.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5065264-69.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5049643-32.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5065260-32.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118400-78.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5049858-08.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5050376-95.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5050513-77.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5065242-11.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5100530-20.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5055845-25.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5065247-33.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5065254-25.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5084114-74.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5056019-34.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5056051-39.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5058283-24.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5104793-95.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5058396-75.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5061123-07.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5054245-66.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
051901Peculato (art. 312, caput e § 1º), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENALSim
1205COVID-19, Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e RepercussãoNão
090704Competência da Justiça Federal, Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL PENALNão
09010801Prova Ilícita (CF art. 5º, LVI e CPP art. 157), Provas, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENALNão

Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTEIMPETRADO
    - GLAUCO OCTAVIANO GUERRA   (201.**********)

          TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR   RJ243026
          FLAVIO MENDONCA DE QUADRO   RJ203678
    - Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4118/12/2023 16:08:20Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJT210444Evento não gerou documento(s)
4018/12/2023 14:33:13Remetidos os Autos - SECVPR -> ARECT25053Evento não gerou documento(s)
3918/12/2023 14:33:13Determinada a remessa do recurso ordinárioT25053VisualizarDECRORD1
3818/12/2023 11:20:52Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPRT210590Evento não gerou documento(s)
3718/12/2023 10:14:54Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> ARECT211593Evento não gerou documento(s)
3615/12/2023 19:56:42RECURSO ORDINÁRIO - Refer. ao Evento: 31RJ243026Evento não gerou documento(s)
3511/12/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31SECJFEvento não gerou documento(s)
3405/12/2023 14:54:46CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 32MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3305/12/2023 14:54:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3201/12/2023 16:44:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 28
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/12/2023 00:00:00
Data final: 07/12/2023 23:59:59
T211593Evento não gerou documento(s)
3101/12/2023 16:44:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 28
(PACIENTE/IMPETRANTE - GLAUCO OCTAVIANO GUERRA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/12/2023 00:00:00
Data final: 18/12/2023 23:59:59
T211593Evento não gerou documento(s)
3001/12/2023 16:42:22Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5053698-26.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 28T211593Evento não gerou documento(s)
2901/12/2023 14:16:33Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESPT215843Evento não gerou documento(s)
2801/12/2023 14:16:33Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT215843VisualizarRELT1 VisualizarVOTO2 VisualizarACOR3
2730/11/2023 19:25:05Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03T211593Evento não gerou documento(s)
2630/11/2023 18:35:12Denegado o Habeas Corpus - por unanimidadeT211324VisualizarEXTRATOATA1
2522/11/2023 02:00:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023
Data da sessão: 29/11/2023 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
2421/11/2023 11:35:41Juntada de certidãoT216008VisualizarCERT1
2321/11/2023 11:21:11Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 29/11/2023 13:00
Sequencial: 10
T216008Evento não gerou documento(s)
2221/11/2023 11:21:11Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 29/11/2023 13:00
Sequencial: 10
T216008Evento não gerou documento(s)
2116/11/2023 18:02:51Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESPT215843Evento não gerou documento(s)
2010/08/2023 11:34:35Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03T211138Evento não gerou documento(s)
1910/08/2023 11:32:49PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 13RJ243026Evento não gerou documento(s)
1810/08/2023 11:32:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13RJ243026Evento não gerou documento(s)
1709/08/2023 22:15:57PARECER - Refer. ao Evento: 15MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1609/08/2023 22:15:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1504/08/2023 18:25:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/08/2023 00:00:00
Data final: 14/08/2023 23:59:59
T211138Evento não gerou documento(s)
1401/08/2023 17:08:36Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5053698-26.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 215JRJ18511Evento não gerou documento(s)
1301/08/2023 12:18:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 6
(PACIENTE/IMPETRANTE - GLAUCO OCTAVIANO GUERRA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/08/2023 00:00:00
Data final: 18/08/2023 23:59:59
T211138Evento não gerou documento(s)
1201/08/2023 12:17:21Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50536982620214025101/RJT211138Evento não gerou documento(s)
1101/08/2023 12:13:50Juntada de certidãoT211138VisualizarCERT1
1001/08/2023 12:01:31Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESPt211968Evento não gerou documento(s)
901/08/2023 11:56:56Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB04 para GAB03) - processo: 50150869320214020000T211118Evento não gerou documento(s)
801/08/2023 11:36:57Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRAT211138Evento não gerou documento(s)
731/07/2023 20:05:00Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESPT25059Evento não gerou documento(s)
631/07/2023 20:05:00Não Concedida a Medida LiminarT25059VisualizarDESPADEC1
526/07/2023 18:13:16Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDAt211968Evento não gerou documento(s)
421/07/2023 18:29:41Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB03T211381Evento não gerou documento(s)
321/07/2023 18:14:39Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESPT25064Evento não gerou documento(s)
221/07/2023 18:14:39DespachoT25064VisualizarDESPADEC1
120/07/2023 15:36:24Distribuído por prevenção (GAB04) -
Número: 50103619020234020000/TRF2
RJ243026Evento não gerou documento(s)