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V
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Capa do Processo
Nº do Processo:
5032740-19.2021.4.02.5101
Data de autuação:
13/05/2021 19:12:57
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 01
Colegiado:
1a. TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
MACARIO RAMOS JUDICE NETO
Classe da ação:
Apelação Criminal
Processos relacionados:
5032740-19.2021.4.02.5101/RJ
|
Originário
0500654-91.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0500650-54.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0500883-51.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0500656-61.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0500658-31.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5025848-94.2021.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0500659-16.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0510926-86.2015.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005584-33.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5035644-46.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5035636-69.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0003043-09.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0500827-18.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0500819-41.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009180-88.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5028308-36.2015.4.04.7000/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5015569-49.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5026181-46.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5026168-47.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5025789-09.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5025788-24.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5025660-04.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5025655-79.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5025067-72.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5024184-28.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5023866-45.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5023813-64.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5036533-97.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5094402-18.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5084968-39.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5071570-88.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5064240-40.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5064227-41.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5063869-76.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5063787-45.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5053880-46.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5041481-48.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5036535-67.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5036530-45.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5036520-98.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5036518-31.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5036512-24.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0004883-54.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500684-29.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500683-44.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500623-71.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500622-86.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500596-88.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500595-06.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500594-21.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500591-66.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0155698-68.2016.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0003769-80.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0003687-49.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0003595-71.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0002556-39.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001866-10.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001447-87.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000667-16.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000198-67.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0507492-55.2016.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5014916-47.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5014902-63.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5011237-39.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5009747-79.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5009441-13.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0512473-64.2015.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0510716-35.2015.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0510168-73.2016.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5015331-64.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0504539-21.2016.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0501597-11.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500842-84.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500792-58.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500762-28.2016.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500694-73.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500686-96.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
052016
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
Sim
Partes e Representantes
APELANTE
APELADO
- MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (292.**********)
NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO RS121624
FABIO MEDINA OSORIO RJ160107
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Criança e Adolescente:
Não
Doença Grave:
Não
Grande devedor:
Não
Justiça Gratuita:
Não requerida
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
Sim
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Sim
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
90
16/02/2023 17:05:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
T211138
Evento não gerou documento(s)
89
16/02/2023 17:05:20
Juntada de certidão
T211138
CERT1
88
16/02/2023 17:01:47
Transitado em Julgado para o Réu - MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO
Data: 16/02/2023
T211138
Evento não gerou documento(s)
87
16/02/2023 17:01:22
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO
Data: 03/02/2023
T211138
Evento não gerou documento(s)
86
16/02/2023 01:01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
SECFP
Evento não gerou documento(s)
85
11/02/2023 23:59:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
SECJF
Evento não gerou documento(s)
84
03/02/2023 20:42:46
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 82
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
83
03/02/2023 20:42:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
82
01/02/2023 18:26:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 80
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2023 00:00:00
Data final: 23/02/2023 23:59:59
T211138
Evento não gerou documento(s)
81
01/02/2023 18:26:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 80
(APELANTE - MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/02/2023 00:00:00
Data final: 15/02/2023 23:59:59
T211138
Evento não gerou documento(s)
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