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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0033377-60.2018.4.02.5101
22/03/2024 08:48:33
MOVIMENTO


Gabinete da Vice-Presidência
Assessoria de Recursos
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Apelação Cível
0033377-60.2018.4.02.5101/RJ|Originário
5118642-37.2021.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5118642-37.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118640-67.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118649-29.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118646-74.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118643-22.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118641-52.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118650-14.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118647-59.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118645-89.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - JUREMA DA SILVA RIZZON   (054.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
6203/10/2024 14:48:09CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 59MPF/RJEvento não gerou documento(s)
6117/09/2024 08:58:42Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024T211219Evento não gerou documento(s)
6013/09/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59SECJFEvento não gerou documento(s)
5903/09/2024 10:58:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 54 e ao Evento 55
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/09/2024 00:00:00
Data final: 30/10/2024 23:59:59
T211553Evento não gerou documento(s)
5803/09/2024 10:58:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 54 e ao Evento 55
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 16/09/2024 00:00:00
Data final: 30/10/2024 23:59:59
T211553Evento não gerou documento(s)
5703/09/2024 10:58:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 54 e ao Evento 55
(APELANTE - JUREMA DA SILVA RIZZON)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 16/09/2024 00:00:00
Data final: 08/10/2024 23:59:59
T211553Evento não gerou documento(s)
5602/09/2024 18:59:30Remetidos os Autos - SECVPR -> ARECt216055Evento não gerou documento(s)
5502/09/2024 15:49:31Recurso Especial não admitidoT25053VisualizarDECRESP1
5402/09/2024 15:49:18Negado seguimento a Recurso ExtraordinárioT25053VisualizarDECREXT1
5302/09/2024 11:39:37Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPRT210590Evento não gerou documento(s)
5230/08/2024 16:56:07Juntada de certidãot211289VisualizarCERT1
5127/08/2024 13:24:18Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> ARECT211726Evento não gerou documento(s)
5027/08/2024 13:21:02Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'T211726Evento não gerou documento(s)
4926/08/2024 21:43:24CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 46p0722002Evento não gerou documento(s)
4806/08/2024 01:01:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38SECFPEvento não gerou documento(s)
4720/07/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46SECJFEvento não gerou documento(s)
4610/07/2024 18:04:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 45
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/07/2024 00:00:00
Data final: 02/09/2024 23:59:59
T211726Evento não gerou documento(s)
4510/07/2024 18:04:27Ato ordinatório praticadoT211726VisualizarATOORD1
4410/07/2024 17:45:45RECURSO EXTRAORDINÁRIORJ131103Evento não gerou documento(s)
4310/07/2024 17:44:37RECURSO ESPECIAL - Refer. ao Evento: 36RJ131103Evento não gerou documento(s)
4222/06/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38SECJFEvento não gerou documento(s)
4113/06/2024 12:24:25CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 37p0759983Evento não gerou documento(s)
4013/06/2024 12:24:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37p0759983Evento não gerou documento(s)
3912/06/2024 20:32:08CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 24p0722002Evento não gerou documento(s)
3812/06/2024 19:00:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 34
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00
Data final: 05/08/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
3712/06/2024 19:00:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 34
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/06/2024 00:00:00
Data final: 25/07/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
3612/06/2024 18:59:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 34
(APELANTE - JUREMA DA SILVA RIZZON)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00
Data final: 15/07/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
3511/06/2024 13:19:33Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESPT212002Evento não gerou documento(s)
3411/06/2024 13:19:33Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212002VisualizarRELT1 VisualizarVOTO2 VisualizarACOR3
3307/06/2024 15:11:02Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidadet212395VisualizarEXTRATOATA1
3201/06/2024 18:54:47Lavrada Certidãot212395VisualizarCERT1
3128/05/2024 19:37:48Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024T212019Evento não gerou documento(s)
3025/05/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24SECJFEvento não gerou documento(s)
2916/05/2024 02:00:23Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024
Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
2815/05/2024 17:03:43Juntada de certidãoT211512VisualizarCERT1
2715/05/2024 16:58:12Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00
Sequencial: 161
T211512Evento não gerou documento(s)
2615/05/2024 16:58:12Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00
Sequencial: 161
T211512Evento não gerou documento(s)
2515/05/2024 15:58:50Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESPT210424Evento não gerou documento(s)
2415/05/2024 15:36:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 23
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/05/2024 00:00:00
Data final: 12/06/2024 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
2315/05/2024 14:53:54Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESPT212332VisualizarDESPADEC1
2215/05/2024 09:51:37Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30T210303Evento não gerou documento(s)
2115/05/2024 09:51:04Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 2 e 16T210303Evento não gerou documento(s)
2014/05/2024 22:55:38EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 14RJ131103Evento não gerou documento(s)
1910/05/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16SECJFEvento não gerou documento(s)
1802/05/2024 10:43:35CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 15p0759983Evento não gerou documento(s)
1702/05/2024 10:43:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15p0759983Evento não gerou documento(s)
1630/04/2024 14:05:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 12
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/05/2024 00:00:00
Data final: 24/06/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1530/04/2024 14:05:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 12
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/05/2024 00:00:00
Data final: 14/06/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1430/04/2024 14:04:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 12
(APELANTE - JUREMA DA SILVA RIZZON)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/05/2024 00:00:00
Data final: 03/06/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1330/04/2024 13:30:17Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESPT212002Evento não gerou documento(s)
1230/04/2024 13:30:17Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212002VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
1119/04/2024 15:02:31Sentença confirmada - por unanimidadeT211512VisualizarEXTRATOATA1
1015/04/2024 00:15:11Lavrada CertidãoT211512VisualizarCERT1
904/04/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2SECJFEvento não gerou documento(s)
801/04/2024 02:00:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024
Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
SECDEEvento não gerou documento(s)
726/03/2024 18:53:20Juntada de certidãoT211512VisualizarCERT1
626/03/2024 18:32:21Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESPT212002Evento não gerou documento(s)
526/03/2024 17:18:06Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024T211512Evento não gerou documento(s)
426/03/2024 17:10:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
Sequencial: 52
T211512Evento não gerou documento(s)
326/03/2024 17:10:48Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
Sequencial: 52
T211512Evento não gerou documento(s)
225/03/2024 10:24:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/04/2024 00:00:00
Data final: 20/05/2024 23:59:59
T215569Evento não gerou documento(s)
122/03/2024 08:48:33Distribuído por prevenção (GAB30) - processo prevento: 51186423720214025101JRJ13331Evento não gerou documento(s)