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Capa do Processo

Nº do Processo: 5000223-98.2022.4.02.0000

Data de autuação: 14/01/2022 14:15:19

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 32

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): FERREIRA NEVES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0932755-88.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
0006464-28.1987.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0013606-49.1988.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0014524-53.1988.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01050106	Terras Devolutas, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN	- LAES RAPOSO   (154.**********)           ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA   RJ123204
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
26	10/07/2024 01:02:18	Baixa Definitiva	SECJF	Evento não gerou documento(s)
25	10/07/2024 01:02:18	Transitado em Julgado	SECJF	Evento não gerou documento(s)
24	10/07/2024 01:01:12	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17	SECFP	Evento não gerou documento(s)
23	19/06/2024 01:01:14	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16	SECFP	Evento não gerou documento(s)
22	28/05/2024 19:37:41	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024	T212019	Evento não gerou documento(s)
21	24/05/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17	SECJF	Evento não gerou documento(s)
20	14/05/2024 19:31:55	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 18	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
19	14/05/2024 19:31:30	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
18	14/05/2024 15:03:35	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 14 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/05/2024 00:00:00 Data final: 21/05/2024 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
17	14/05/2024 15:03:33	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 14 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/05/2024 00:00:00 Data final: 09/07/2024 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
16	14/05/2024 15:03:25	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 14 (AGRAVADO - LAES RAPOSO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/05/2024 00:00:00 Data final: 18/06/2024 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
15	14/05/2024 13:37:35	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP	JRJ16037	Evento não gerou documento(s)
14	14/05/2024 13:37:35	Não conhecido o recurso	JRJ16037	DESPADEC1
13	02/05/2022 15:39:04	Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003	T211118	Evento não gerou documento(s)
12	31/03/2022 16:50:22	Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23	T211491	Evento não gerou documento(s)
11	31/03/2022 16:48:30	PARECER - Refer. ao Evento: 9	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
10	27/03/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9	SECJF	Evento não gerou documento(s)
9	17/03/2022 09:36:08	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/03/2022 00:00:00 Data final: 22/04/2022 23:59:59	t212414	Evento não gerou documento(s)
8	17/03/2022 01:01:12	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5	SECFP	Evento não gerou documento(s)
7	19/02/2022 01:01:26	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4	SECFP	Evento não gerou documento(s)
6	28/01/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5	SECJF	Evento não gerou documento(s)
5	18/01/2022 15:13:14	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 31/01/2022 00:00:00 Data final: 16/03/2022 23:59:59	T211583	Evento não gerou documento(s)
4	18/01/2022 15:13:14	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (AGRAVADO - LAES RAPOSO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 31/01/2022 00:00:00 Data final: 18/02/2022 23:59:59	T211583	Evento não gerou documento(s)
3	17/01/2022 16:16:42	Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP	T215579	Evento não gerou documento(s)
2	17/01/2022 16:16:41	Não Concedida a tutela provisória	T215579	DESPADEC1
1	14/01/2022 14:15:19	Distribuído por sorteio (GAB23) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.	p1358144	Evento não gerou documento(s)

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