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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5013764-72.2020.4.02.0000
20/10/2020 12:42:33
BAIXADO


GABINETE 15
5a. TURMA ESPECIALIZADA
RICARDO PERLINGEIRO
Agravo de Instrumento
0025567-34.2018.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão
080903Provas, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - MARCELO FERREIRA GARCIA

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
INTERESSADO
    CARLOS IVAN FERREIRA   (178.**********)
    CLERE RIBEIRO DA SILVA   (012.**********)
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)
    Advogado(s): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS
    EDUARDO MOTTA JR   (262.**********)
    GERSON LIMA REIS   (087.**********)
    LEONARDO LIMA LUCAS   (052.**********)
    MARIA ALICE DO NASCIMENTO RODRIGUES   (901.**********)
    MARIA CRISTINA NASCIMENTO LOPES   (926.**********)
    NICOLLAS BERNARDO LUCAS MARTINS DE LIMA   (196.**********)
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3215/03/2021 11:09:03Baixa Definitiva -

Processo Relacionado Não Migrado: 00255673420184025101

T211001Evento não gerou documento(s)
3115/03/2021 11:08:57Transitado em Julgado - Data: 15/03/2021T211001Evento não gerou documento(s)
3015/03/2021 10:34:12CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2915/03/2021 10:34:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28SECJFEvento não gerou documento(s)
2811/03/2021 13:18:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 16
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/03/2021 00:00:00
Data final: 04/05/2021 23:59:59
T215490Evento não gerou documento(s)
2711/03/2021 01:06:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19SECFPEvento não gerou documento(s)
2613/02/2021 01:11:32Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18SECFPEvento não gerou documento(s)
2505/02/2021 19:55:09Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021T212086Evento não gerou documento(s)
2402/02/2021 19:27:25Comunicação Eletrônica Recebida
Julgado REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
Número: 00255673420184025101/RJ
JRJ17380Evento não gerou documento(s)
2328/12/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19SECJFEvento não gerou documento(s)
2228/12/2020 17:19:20CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 20p1379881Evento não gerou documento(s)
2128/12/2020 17:19:20Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20p1379881Evento não gerou documento(s)
2018/12/2020 18:48:07Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 16
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/01/2021 00:00:00
Data final: 10/03/2021 23:59:59
T211899Evento não gerou documento(s)
1918/12/2020 18:48:07Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 16
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/01/2021 00:00:00
Data final: 10/03/2021 23:59:59
T211899Evento não gerou documento(s)
1818/12/2020 18:48:06Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 16
(AGRAVANTE - MARCELO FERREIRA GARCIA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/01/2021 00:00:00
Data final: 12/02/2021 23:59:59
T211899Evento não gerou documento(s)
1718/12/2020 18:39:59Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESPT25056Evento não gerou documento(s)
1618/12/2020 18:39:58Prejudicado o recursoT25056VisualizarDESPADEC1
1518/12/2020 18:23:33PARECER - Refer. ao Evento: 12MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1418/12/2020 18:23:23Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12SECJFEvento não gerou documento(s)
1317/12/2020 14:58:28Comunicação Eletrônica Recebida
Julgado REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
Número: 00255673420184025101/RJ
JRJ17380Evento não gerou documento(s)
1217/12/2020 11:45:41Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2021 00:00:00
Data final: 11/02/2021 23:59:59
T211259Evento não gerou documento(s)
1117/12/2020 01:05:37Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5SECFPEvento não gerou documento(s)
1010/12/2020 01:03:04Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4SECFPEvento não gerou documento(s)
908/12/2020 17:59:27Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6T211015Evento não gerou documento(s)
808/12/2020 12:32:43PETIÇÃOp0722002Evento não gerou documento(s)
729/11/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6SECJFEvento não gerou documento(s)
619/11/2020 17:11:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/12/2020 00:00:00
Data final: 18/02/2021 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
519/11/2020 17:11:48Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/12/2020 00:00:00
Data final: 16/12/2020 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
419/11/2020 17:11:48Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - MARCELO FERREIRA GARCIA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/12/2020 00:00:00
Data final: 09/12/2020 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
319/11/2020 17:03:16Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESPT25056Evento não gerou documento(s)
219/11/2020 17:03:15Decisão interlocutóriaT25056VisualizarDESPADEC1
120/10/2020 12:42:33Distribuído por sorteio (GAB15) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.RJ131103Evento não gerou documento(s)