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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5005083-45.2022.4.02.0000
26/04/2022 10:44:22
BAIXADO


GABINETE 21
7a. TURMA ESPECIALIZADA
SERGIO SCHWAITZER
Agravo de Instrumento
0005058-69.1987.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01051203Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - DORACY MADEIRA MONTEIRO

          LEONARDO DO EGITO COELHO   RJ075649
    - PATRÍCIA MADEIRA MONTEIRO
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3630/09/2022 17:47:40Baixa DefinitivaT210878Evento não gerou documento(s)
3530/09/2022 17:47:19Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022T210878Evento não gerou documento(s)
3430/09/2022 01:01:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27SECFPEvento não gerou documento(s)
3309/09/2022 15:09:09CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 29MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3208/09/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29SECJFEvento não gerou documento(s)
3130/08/2022 09:33:15CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28p0722002Evento não gerou documento(s)
3030/08/2022 09:33:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28p0722002Evento não gerou documento(s)
2929/08/2022 17:44:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/09/2022 00:00:00
Data final: 21/10/2022 23:59:59
t211910Evento não gerou documento(s)
2829/08/2022 17:44:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/08/2022 00:00:00
Data final: 13/10/2022 23:59:59
t211910Evento não gerou documento(s)
2729/08/2022 17:44:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(AGRAVADO - DORACY MADEIRA MONTEIRO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/09/2022 00:00:00
Data final: 29/09/2022 23:59:59
t211910Evento não gerou documento(s)
2629/08/2022 14:48:39Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESPt258150VisualizarACOR1
2526/08/2022 14:15:40Juntada de Relatório/Voto/Acórdãot258150VisualizarVOTO1
2425/08/2022 16:34:10Conhecido o recurso e provido - por unanimidadet215305VisualizarEXTRATOATA1
2317/08/2022 13:09:31Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT257793VisualizarRELT1
2201/08/2022 02:00:16Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022
Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
2101/08/2022 02:00:16Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022
Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
2028/07/2022 18:24:53Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022t211910Evento não gerou documento(s)
1928/07/2022 17:12:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 17/08/2022 13:00
Sequencial: 48
t211910Evento não gerou documento(s)
1828/07/2022 17:12:49Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 17/08/2022 13:00
Sequencial: 48
t211910Evento não gerou documento(s)
1728/07/2022 15:04:06Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESPT212103Evento não gerou documento(s)
1614/07/2022 15:20:51Alterado o assunto processualT211499Evento não gerou documento(s)
1504/07/2022 10:50:21Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21T211526Evento não gerou documento(s)
1430/06/2022 07:50:54PARECER - Refer. ao Evento: 12MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1317/06/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12SECJFEvento não gerou documento(s)
1207/06/2022 10:31:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 21/06/2022 00:00:00
Data final: 11/07/2022 23:59:59
T211526Evento não gerou documento(s)
1107/06/2022 01:05:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6SECFPEvento não gerou documento(s)
1027/05/2022 10:51:27Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7T212138Evento não gerou documento(s)
915/05/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6SECJFEvento não gerou documento(s)
805/05/2022 18:24:23Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7t210365Evento não gerou documento(s)
705/05/2022 18:12:23Expedição de mandado - TRF2SECOMDT211516Evento não gerou documento(s)
605/05/2022 12:02:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 4
(AGRAVADO - DORACY MADEIRA MONTEIRO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/05/2022 00:00:00
Data final: 06/06/2022 23:59:59
T211946Evento não gerou documento(s)
505/05/2022 01:36:44Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESPT25034Evento não gerou documento(s)
405/05/2022 01:36:43Determinada a intimaçãoT25034VisualizarDESPADEC1
326/04/2022 12:55:31Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21T215360Evento não gerou documento(s)
226/04/2022 12:12:01Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESPT258045Evento não gerou documento(s)
126/04/2022 10:44:22Distribuído por sorteio (GAB21) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 240, 235 do processo originário.p0722002Evento não gerou documento(s)