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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0001314-55.2004.4.02.5106
05/03/2008 00:00:00
BAIXADO


GABINETE 14
5a. TURMA ESPECIALIZADA
ANDRÉ FONTES
Apelação Cível
0001314-55.2004.4.02.5106/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01050106Terras Devolutas, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT   (04.8**************)    - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO   (00.8**************)

          LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO   RJ121004
    - LUCIA HELENA DE LIMA MEDEIROS CIMAS

          BARBARA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO LUIZ   RJ088663

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5116/03/2021 13:37:50Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (Pessoa Física) - EXCLUÍDAT211947Evento não gerou documento(s)
5021/12/2020 20:13:05Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB14)Evento não gerou documento(s)
4918/04/2018 11:22:00Localização InternaMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
4822/03/2013 11:37:00Baixa de FindoMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
4718/03/2013 11:29:00Migração TRÂNSITO EM JULGADOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
4605/02/2013 11:20:00Migração RECEBIMENTOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
4531/01/2013 17:40:00Migração REMESSA EXTERNAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
4407/12/2012 16:46:00Migração JUNTADO MANDADO CUMPRIDOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
4330/11/2012 12:12:00Migração MANDADO/OFÍCIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOSMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
4230/11/2012 12:10:00Migração EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
4109/11/2012 11:52:00Migração PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
4008/11/2012 17:37:00Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ACÓRDÃOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
3908/11/2012 11:00:00Inteiro Teor MIGRACAOEvento não gerou documento(s)
3806/11/2012 17:02:00Migração REMESSA DE ACÓRDÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
3730/10/2012 19:00:00Resultado de Sessão de Julgamento - JulgadoMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
3626/10/2012 13:56:00Migração RECEBIMENTOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
3524/10/2012 19:06:00Migração PUBLICAÇÃO DE PAUTAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
3423/10/2012 18:15:00Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE PAUTAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
3322/10/2012 13:22:00Migração EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
3219/10/2012 18:04:00Migração REMESSA DE PAUTA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
3119/10/2012 17:43:00Migração PAUTA DE JULGAMENTOS INCLUSÃO PELO RELATORMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
3019/10/2012 17:21:00Remessa InternaMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
2903/10/2012 13:27:00Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
2801/10/2012 16:30:00Migração REMESSA INTERNAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
2701/10/2012 16:11:00Redistribuição por PrevençãoMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
2619/09/2012 13:12:00Migração REMESSA INTERNAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
2525/07/2011 14:43:00Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
2422/07/2011 19:16:00Migração DECISÃO/DESPACHO DE EXPEDIENTEMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
2322/07/2011 14:19:00Migração REMESSA INTERNAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
2220/06/2011 14:47:00Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
2120/06/2011 13:29:00Migração REMESSA INTERNAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
2017/06/2011 16:50:00Migração ATRIBUIÇÃO REMANEJAMENTO DE ACERVO A RELATORMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
1917/06/2011 16:17:00Migração REMESSA INTERNAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
1823/05/2011 13:12:00Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
1720/05/2011 17:45:00Migração JUNTADO(A)MIGRACAOEvento não gerou documento(s)
1620/05/2011 14:42:00Migração REMESSA INTERNAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
1510/06/2009 14:55:00Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
1409/06/2009 14:11:00Migração JUNTADA CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
1308/06/2009 18:20:00Migração JUNTADO(A)MIGRACAOEvento não gerou documento(s)
1228/05/2009 15:34:00Migração EXPEDIDO OFÍCIOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
1125/05/2009 15:53:00Migração DECISÃO/DESPACHO DE EXPEDIENTEMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
1022/05/2009 17:15:00Migração REMESSA INTERNAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
906/08/2008 13:30:00Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
804/08/2008 19:00:00Migração JUNTADO(A)MIGRACAOEvento não gerou documento(s)
704/08/2008 18:30:00Migração JUNTADO(A)MIGRACAOEvento não gerou documento(s)
601/08/2008 12:27:00Migração REMESSA INTERNAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
511/07/2008 15:06:00Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
410/07/2008 13:20:00Migração RECEBIMENTOMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
310/03/2008 11:00:00Migração REMESSA EXTERNAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
206/03/2008 18:10:00Migração REMESSA INTERNAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)
106/03/2008 18:04:00Migração DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA AUTOMÁTICA EM AUDIÊNCIAMIGRACAOEvento não gerou documento(s)