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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0180730-41.2017.4.02.5101
03/11/2021 15:13:19
BAIXADO


GABINETE 13
5a. TURMA ESPECIALIZADA
ALCIDES MARTINS
Apelação Cível
0180730-41.2017.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - GOVERNADOR IATE CLUBE   (31.1**************)

          JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA   RJ046354
    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          CLAUDIO JOSÉ SILVA   MILITAR
INTERESSADO
    ASSOCIACAO DOS MORADORES NO GOVERNADOR IATE CLUBE   (03.5**************)
    Advogado(s): CARLOS RENATO RODRIGUES BRUM
CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5718/04/2024 07:38:55Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11T211001Evento não gerou documento(s)
5618/04/2024 07:38:51Transitado em JulgadoT211001Evento não gerou documento(s)
5518/04/2024 01:01:25Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44SECFPEvento não gerou documento(s)
5422/03/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44SECJFEvento não gerou documento(s)
5320/03/2024 13:16:17CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 46p1530465Evento não gerou documento(s)
5220/03/2024 13:16:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46p1530465Evento não gerou documento(s)
5118/03/2024 15:44:40Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/03/2024 11:41:51)T215941Evento não gerou documento(s)
5018/03/2024 11:41:52Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESPT215941Evento não gerou documento(s)
4812/03/2024 16:48:58CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 45MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4712/03/2024 16:48:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4612/03/2024 11:01:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 41
(APELADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 21/03/2024 00:00:00
Data final: 08/05/2024 23:59:59
T211666Evento não gerou documento(s)
4512/03/2024 11:01:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 41
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/03/2024 00:00:00
Data final: 29/04/2024 23:59:59
T211666Evento não gerou documento(s)
4412/03/2024 11:01:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 41
(APELANTE - GOVERNADOR IATE CLUBE)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/03/2024 00:00:00
Data final: 17/04/2024 23:59:59
T211666Evento não gerou documento(s)
4312/03/2024 11:01:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 41
(INTERESSADO - ASSOCIACAO DOS MORADORES NO GOVERNADOR IATE CLUBE)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/03/2024 00:00:00
Data final: 17/04/2024 23:59:59
T211666Evento não gerou documento(s)
4211/03/2024 18:20:58Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
4111/03/2024 18:20:57Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212107VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
4008/03/2024 17:12:00Sentença confirmada - por unanimidadeT211899VisualizarEXTRATOATA1
3915/02/2024 13:24:15Juntada de certidãot212552VisualizarCERT1
3815/02/2024 12:52:41Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
3715/02/2024 02:00:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024
Data da sessão: 27/02/2024 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
3608/02/2024 15:28:11Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024t212552Evento não gerou documento(s)
3508/02/2024 12:32:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
Data da sessão: 27/02/2024 13:00
Sequencial: 149
t212552Evento não gerou documento(s)
3408/02/2024 12:32:56Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual.
Data da sessão: 27/02/2024 13:00
Sequencial: 149
t212552Evento não gerou documento(s)
3312/09/2023 19:25:05Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13T215490Evento não gerou documento(s)
3212/09/2023 17:36:14PARECER - Refer. ao Evento: 30MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3111/09/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30SECJFEvento não gerou documento(s)
3001/09/2023 10:35:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/09/2023 00:00:00
Data final: 24/10/2023 23:59:59
T211666Evento não gerou documento(s)
2931/08/2023 18:31:56Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
2831/08/2023 18:31:56Vista ao MPT212107VisualizarDESPADEC1
2703/11/2021 15:13:19Processo Reativado - Novo JulgamentoJRJ12943Evento não gerou documento(s)
2603/11/2021 15:13:19Recebidos os autos - RJRIO11 -> TRF2JRJ12943Evento não gerou documento(s)
2521/12/2020 23:06:56Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB13)Evento não gerou documento(s)
2428/08/2018 18:41:00Baixa de FindoT211666Evento não gerou documento(s)
2328/08/2018 18:27:00Certidão/Termo - BaixaT211666VisualizarCERT79
2228/08/2018 17:59:00Trânsito em JulgadoT211666VisualizarOUT78
2123/08/2018 19:00:00Devolução de RemessaT211666Evento não gerou documento(s)
2026/07/2018 07:36:00JuntadaT211001Evento não gerou documento(s)
1903/07/2018 14:45:00Devolução de RemessaT211001Evento não gerou documento(s)
1803/07/2018 14:42:00JuntadaT211001Evento não gerou documento(s)
1703/07/2018 10:29:00Certidão/Termo - Citação/IntimaçãoT211001VisualizarCERT77
1628/06/2018 13:12:00Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de RecursoT211001Evento não gerou documento(s)
1528/06/2018 12:02:00Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de RecursoT211001Evento não gerou documento(s)
1421/06/2018 18:30:00Inteiro Teor T212107VisualizarRELT71 VisualizarVOTO72 VisualizarACOR73 VisualizarCERT74
1305/06/2018 14:42:00Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Reformada a SentençaT211156VisualizarEXTRATOATA70
1205/06/2018 14:40:00Remessa InternaT211156Evento não gerou documento(s)
1117/05/2018 17:04:00Inclusão em Pauta de OrdináriaT211452VisualizarOUT69
1015/05/2018 18:25:00Pedido de Dia - OrdináriaT211837Evento não gerou documento(s)
921/03/2018 06:26:00Remessa de Conclusão - Despacho/DecisãoT211001Evento não gerou documento(s)
820/03/2018 17:43:00Devolução de RemessaT210353Evento não gerou documento(s)
720/03/2018 17:33:00JuntadaT210353Evento não gerou documento(s)
615/03/2018 07:23:00Certidão/TermoT215490VisualizarCERT67
505/03/2018 15:08:00Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de ParecerT211001Evento não gerou documento(s)
405/03/2018 15:07:00Intimação de Ato Ordinário - Registro no SistemaT211001Evento não gerou documento(s)
305/03/2018 15:06:00Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato OrdinatórioT211001VisualizarATOORD66
205/03/2018 14:51:00Remessa InternaT211279Evento não gerou documento(s)
105/03/2018 14:39:00Distribuição-Sorteio AutomáticoT211279Evento não gerou documento(s)